Comissões Comissão de Finanças dá parecer positivo a projeto de educação para o trânsito Reunida na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, proposta de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB) visando a criação, dentro do calendário oficial de eventos do Estado, de uma semana dedicada à promoção do respeito aos pedestres. Estruturado em cinco artigos, o Projeto de Lei 189/2014 prevê a […] 22/10/2014 - 12h43min
Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas estuda política estadual sobre o tema A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa estuda a minuta que propõe a criação do Plano Estadual Catarinense de Política Pública sobre Drogas, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). O assunto foi um dos temas da reunião realizada na tarde desta terça-feira (21), no Parlamento, […] 21/10/2014 - 18h58min
Comissões Projeto que institui Programa Estadual de Educação a Distância vai a plenário A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei 117/2014, que institui o Programa Estadual de Educação a Distância (Proedis). A matéria proposta pelo Poder Executivo está pronta para votação em plenário. O Proedis tem como finalidade a capacitação dos servidores […] 21/10/2014 - 15h36min
Comissões CCJ aprova projeto para a criação de novas promotorias e cargos no MPSC A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (21) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 22/2014, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que visa criar novas promotorias de Justiça e cargos na estrutura do órgão. A proposta contempla a criação […] 21/10/2014 - 15h30min
Comissões CCJ aprova instalação de mapa tátil nos terminais rodoviários A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã de hoje (14), o Projeto de Lei (PL) 248/2014, de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que obriga a instalação de mapa tátil para orientação de deficientes visuais nos terminais rodoviários urbanos e interurbanos. O projeto altera a Lei 13.318, de 2005, que disciplinou a […] 14/10/2014 - 13h45min
Comissões Programa Microfinanças passa por mais uma comissão O Projeto de Lei (PL) 220/2014, que trata da criação do Programa Microfinanças, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (8). De autoria do governo do estado, a matéria tem por objetivo aprimorar o acesso ao crédito a empreendedores populares, bem como a formalização de profissionais autônomos, microempreendedores […] 08/10/2014 - 15h02min
Comissões Comitiva confere andamento das obras da quarta pista no Morro dos Cavalos, na BR-101 A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realizou vistoria nas obras da quarta pista da BR-101 no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na manhã de hoje (23). O presidente da comissão, deputado Reno Caramori (PP), e o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes de Santa Catarina (Dnit), Vissilar Pretto, percorreram […] 23/09/2014 - 14h36min
Comissões Finanças aprova projeto para implantação da Rede Legislativa de TV Digital Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (3), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução (PRS) 14/2013, que trata da implantação da Rede Legislativa de TV Digital nas câmaras municipais. De autoria da Mesa Diretora, a matéria tem como objetivo a universalização progressiva do acesso às transmissões dos sinais […] 03/09/2014 - 14h20min
Comissões CCJ aprova proposta de lei para proibir o uso do amianto no estado O Projeto de Lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso, no estado, de produtos, materiais ou artefatos que contenham na sua composição amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto, foi aprovado por unanimidade Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira (2) […] 02/09/2014 - 15h01min
Comissões Projeto da Região Metropolitana de Florianópolis está pronto para ir a plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) consolidou, durante a reunião realizada nesta terça-feira (2), na Sala das Comissões, as emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2014, de procedência do Executivo, que regulamenta a Região Metropolitana da Grande Florianópolis e cria a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana. O texto, de autoria do Executivo, foi […] 02/09/2014 - 14h19min
