Comissões Angela consegue 14 assinaturas e viabiliza CPI das Águas em Santa Catarina A deputada Angela Albino (PCdoB) conseguiu, na tarde desta quarta-feira, as 14 assinaturas necessárias para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas seja instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Até o fim da tarde desta quarta, haviam assinado o documento os deputados Ana Paula Lima (PT), Luciane Carminatti (PT), Edson Andrino (PMDB), […] 07/08/2013 - 21h41min
Plenário Assembleia realiza primeira consulta pública via internet A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa está realizando a primeira consulta pública via internet, com o objetivo de submeter aos cidadãos catarinenses anteprojeto de lei que trata da adoção, pelos hospitais da rede pública, de práticas integrativas e complementares em saúde, como acupuntura, termalismo, homeopatia, entre outras. O anúncio foi feito na tarde desta […] 07/08/2013 - 21h18min
Educação Projeto que proíbe venda de rifas por crianças e adolescentes é aprovado Reunida na manhã desta quarta-feira (7), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 248/2012, que propõe a proibição da venda de rifas e afins por crianças e adolescentes. De acordo com o autor, deputado Silvio Dreveck (PP), o projeto não pretende inviabilizar a venda de rifas por […] 07/08/2013 - 16h36min
Eventos Seminário discute criação de planos estadual e municipais de educação As diretrizes para a construção do Plano Estadual de Educação e para os planos municipais em Santa Catarina são debatidas nesta quinta-feira (18) durante a realização do Seminário de Educação e Cultura, que acontece no Auditório Deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Este é o segundo seminário da série de oito, promovido […] 18/07/2013 - 16h39min
Comissões Finanças aprova projetos para revisão do PPA e capitalização de fundos De autoria do Executivo, as quatro matérias que tratam da revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2105 e da captação de recursos para diversos fundos estaduais foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (17). O colegiado permanece com os trabalhos abertos até o final do dia. […] 17/07/2013 - 16h18min
Orçamento Com 93 emendas, projeto da LDO 2014 é aprovado pela Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (17), por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL 104/2013), do governo do Estado, relativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014. A matéria, que recebeu 93 emendas, segue agora para votação em Plenário, já na sessão desta tarde. […] 17/07/2013 - 15h24min
Debate Audiência discute mais recursos para os centros de atendimento social A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta terça-feira (16) uma audiência pública para discutir a necessidade de mais recursos para a estrutura dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) nos municípios catarinenses. O Cras é considerado a porta de entrada das famílias que necessitam de apoio para sanar deficiências […] 16/07/2013 - 16h46min
Comissões Comissão Estadual da Verdade ouve depoimentos de ex-presos políticos A Comissão Estadual da Verdade ouviu na tarde desta segunda-feira (15) os depoimentos dos ex-presos políticos Rosângela de Souza, Marize Lippel e Aimberê Machado, durante audiência pública realizada no auditório deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. Rosângela de Souza, hoje integrante da Comissão da Verdade da OAB/SC, foi presa no dia 2 de dezembro […] 15/07/2013 - 21h04min
Escola do Legislativo Debate sobre Educação mobiliza professores e parlamentares em Araranguá Cerca de mil pessoas, de 45 municípios, participaram, nesta sexta-feira (12), do Seminário de Educação e Cultura para debater os Planos Municipais e Estadual de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Cultura. O encontro, primeiro de uma série de oito a serem feitos em Santa Catarina, teve como sede o Clube Grêmio Fronteira, no […] 12/07/2013 - 19h29min
Comissões CCJ aprova projeto que altera altura mínima para admissão de mulheres na PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), aprovou por unanimidade Projeto de Lei Complementar (PLC 24/2013) do governo do Estado alterando os critérios de ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina. A expectativa é que a matéria, que também está na pauta das comissões […] 10/07/2013 - 16h20min
