Comissões Comissão de Finanças aprova proposta de reajuste salarial aos servidores do MP A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei Complementar (PLC 12/2014), enviado pelo Ministério Público Estadual (MPE), visando reajuste de 5,62% nos piso salarial da instituição. De acordo com a exposição de motivos que acompanha o projeto, assinada pelo procurador-geral do MPE, Lio Marcos Marin, […] 06/08/2014 - 15h58min
Comissões CCJ aprova proposta do governo para educação a distância Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 117/2014, que visa instituir o Programa Estadual de Educação a Distância (Proedis), no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional. De autoria do Executivo estadual, a proposta, estruturada em 10 artigos, pretende […] 05/08/2014 - 16h11min
Comissões CCJ adia votação da proposta que visa proibir o uso do amianto no estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para 2 de setembro, dia em que acontece a próxima reunião do colegiado, a votação do Projeto de Lei (PL) 179/2008, que dispõe sobre a proibição do uso no estado, de produtos que contenham amianto ou outros minerais fibrosos em sua composição. A decisão foi tomada na […] 05/08/2014 - 16h00min
Comissões Secretário presta esclarecimentos sobre recuperação de rodovias O Secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker, compareceu à reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (16) para prestar esclarecimentos sobre o ritmo de recuperação das rodovias SC-477, SC-283 e SC-157 e da ligação entre o município de Jaguará e a BR 153. A vinda do secretário atende ao […] 16/07/2014 - 17h03min
Comissões CCJ aprova projeto de lei que altera retorno do ICMS aos municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (15), o Projeto de Lei 448/2013, que dispõe sobre critérios para apuração do valor adicionado na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM). A matéria, de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), tramita em regime de […] 15/07/2014 - 16h41min
Comissões CCJ: PL permite que entidades administrem estabelecimentos penais Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram,em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), projeto de lei que autoriza o Estado a firmar convênio com entidades civis de direito privativo sem fins lucrativos e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). Conforme o PL 155/2014, de autoria […] 09/07/2014 - 19h51min
Comissões Comissão de Finanças adia votação da LDO para o dia 15 de julho Prevista para a manhã desta quarta-feira (9), a votação do parecer conclusivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015 na Comissão de Finanças e Tributação foi transferida para o dia 15, em reunião extraordinária marcada para as 11 horas. A decisão foi tomada pelo presidente do colegiado, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), para que os demais […] 09/07/2014 - 15h58min
Comissões Região Metropolitana de Florianópolis pode ser votada em plenário ainda nesta quarta Com a aprovação nas comissões de mérito na manhã desta quarta-feira (2), abre-se a possibilidade de que o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2014, que regulamenta a Região Metropolitana da Grande Florianópolis, seja votado em plenário ainda hoje. Para que o encaminhamento se concretize, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda precisa se manifestar […] 02/07/2014 - 13h57min
Comissões Orçamento Impositivo é aprovado na CCJ e segue para votação em Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (1), por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional 1/2007, que visa tornar obrigatória a execução das prioridades elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado. A expectativa é que a matéria, que já tramitou nas comissões de mérito, seja votada ainda hoje em […] 01/07/2014 - 16h33min
Comissões Finanças abre prazos da LDO e adia votação da Região Metropolitana A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o cronograma de tramitação do projeto governamental sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2015 (PL 105/2014). Após a aprovação do parecer preliminar do relator, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), a comissão abriu prazo de 26 de junho a 4 de julho para recebimento de […] 25/06/2014 - 17h10min
