Comissões Comissão de Finanças aprova PL sobre normas de segurança contra incêndio Em análise desde fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL 65/2013), que dispõe sobre de prevenção e segurança contra incêndio, cumpriu mais uma etapa de sua tramitação na manhã desta quarta-feira (10), ao ser aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação. O texto, que confere ao Corpo de Bombeiros Militar o poder de polícia […] 10/07/2013 - 16h15min
Educação Ampliação da Udesc em Palmitos é debatida em reunião de comissões Um prazo de 60 dias foi o período estipulado para que a reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) apresente soluções para a situação de expansão e consolidação da instituição no município de Palmitos, no Extremo Oeste do Estado. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (9) durante a reunião conjunta das […] 09/07/2013 - 21h59min
Segurança Governador decide mudar regra de altura para entrada de mulheres na PM A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa comemorou na tarde desta terça-feira (9) a decisão do governador do estado, Raimundo Colombo (PSD), de alterar a regra para ingresso das mulheres na carreira militar (PM e Bombeiros), reduzindo a exigência da altura mínima de 1,65 metro para 1,60 metro. O pleito das deputadas nasceu das reclamações das […] 09/07/2013 - 21h53min
Bancadas Deputadas recebem mulheres reprovadas na PM por causa da estatura A exigência de altura mínima de 1,65 metro para ingresso na carreira da Polícia Militar em Santa Catarina, prevista na Lei Complementar 587/2013, tem gerado polêmica nos últimos dias. Um grupo de mulheres, consideradas inaptas no atual concurso público da PM, protestou na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (3) contra a exigência, considerada discriminatória. […] 03/07/2013 - 20h55min
Comissões Audiência rejeita proposta de decreto sobre escolha de diretores escolares A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (3) no Palácio Barriga-Verde para debater o processo de escolha dos diretores de escolas públicas em Santa Catarina teve como principal encaminhamento um manifesto de repúdio à proposta de decreto governamental sobre o tema, que está em discussão na Casa Civil. A reunião foi promovida pela Comissão […] 03/07/2013 - 17h42min
Comissões Finanças aprova projetos sobre cargos, salários e gratificações do MP A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (03), por unanimidade, dois Projetos de Lei Complementar (PLC) que tratam de alterações no plano de cargos, carreira e vencimentos no Ministério Público Estadual (MP-SC), propondo ainda a criação de gratificações. De autoria da própria instituição, ambas as matérias foram relatadas pelo deputado Gilmar […] 03/07/2013 - 16h00min
Plenário Deputados aprovam projeto de lei que institui o Dia Estadual das Apaes A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (2) o projeto de lei nº 81/13, do deputado José Nei Ascari (PSD), instituindo a data de 11 de dezembro o dia estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e da Federação Catarinense das Apaes. Fiesc & Fetaesc Maurício Eskudlark (PSD) parabenizou a Fiesc […] 02/07/2013 - 21h23min
Comissões PL que inclui estudo sobre cultura negra no currículo escolar vai a Plenário O Projeto de Lei (PL) 185/2011, que dispõe sobre o currículo escolar da rede estadual de educação quanto ao ensino relativo ao estudo do negro na formação socioeconômica e cultural brasileira e no estado de Santa Catarina, foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e a […] 02/07/2013 - 20h40min
Debate Regulamentação de segurança contra incêndio deve ir a Plenário até o dia 18 Os dez Projetos de Lei (PLs) que dispõem sobre normas de segurança e prevenção a incêndios em casas de shows, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, devem ser votados em Plenário até o dia 18. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (1º) pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), relator das matérias na Comissão […] 01/07/2013 - 16h21min
Plenário Deputados repercutem aprovação de projeto sobre os royalties do petróleo Um projeto de lei foi aprovado pelos deputados catarinenses na sessão ordinária desta quarta-feira (26). Trata-se do PL 58/2013, da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), que institui o Dia Estadual do Brincar em Santa Catarina. A data será comemorada sempre em 28 de maio. Royalties do petróleo A aprovação pela Câmara dos Deputados de projeto que […] 26/06/2013 - 20h11min
