Geral Balanço do Dia – Assembleia Legislativa aprova Código Ambiental A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje (31) o Projeto de Lei nº 238/2008, que institui o Código Ambiental de Santa Catarina. Depois de um debate intenso, presenciado por manifestantes favoráveis e contrários à matéria que lotaram não só as galerias como também o hall de entrada da Casa, o PL recebeu 31 votos […] 01/04/2009 - 00h17min
Geral Principais pontos do Código Ambiental de Santa Catarina O Código Ambiental de Santa Catarina foi aprovado em sessão ordinária na tarde de hoje (31), com 31 votos favoráveis. Conheça os principais pontos da nova legislação: – Área de Preservação Permanente (APPs): são consideradas como APPs as florestas e demais formas de cobertura vegetal situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso de […] 31/03/2009 - 23h54min
Geral Presidente Jorginho Mello avalia tramitação do Código Ambiental Após a aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina, com larga vantagem, na tarde desta terça-feira (31), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), fez uma avaliação do projeto de lei mais importante de seu mandato à frente do Legislativo catarinense. Ele ressaltou que “a vitória foi coletiva”, que “todo o estado saiu […] 31/03/2009 - 23h28min
Geral Plano de trabalho para a construção de Jardim Botânico de Florianópolis será apresentado Numa proposição do deputado Cesar Sousa Júnior (DEM), a Frente Popular Pró-Jardim Botânico apresenta, na próxima quinta-feira (2), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, às 19h, o plano de trabalho para a construção do Jardim Botânico de Florianópolis. No encontro, o presidente da Fatma, Murilo Flores, irá explicar, sobre as tratativas a serem adotadas para […] 31/03/2009 - 20h51min
Geral Produtores rurais e ambientalistas avaliam pontos do novo conjunto de regras ambientais Mais de cinco mil pessoas, em sua maioria agricultores de todas as regiões do estado, vieram à Assembleia Legislativa para acompanhar a votação do Projeto de Lei n.º 238/08, que institui o Código Estadual Ambiental. O clima era de tranquilidade e ansiedade, já que a classe agricultora torce pela aprovação do projeto. O consenso geral […] 31/03/2009 - 20h10min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 1º de abril de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 03 – Seminário “O futuro da água em Santa Catarina – Gestão integrada dos recursos hídricos” Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 18h 31/03/2009 - 19h47min
Geral Em entrevista coletiva, relator destaca pontos positivos do Código Ambiental Em entrevista coletiva na Sala de Imprensa do Parlamento, na tarde de hoje (31), o deputado Romildo Titon (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), falou sobre os principais pontos do novo Código Ambiental para Santa Catarina. De acordo com o relator do Projeto de Lei nº 238/08, que deverá ser aprovado ainda […] 31/03/2009 - 19h32min
Geral Parlamento discute futuro da água no estado O programa “Parlamento Debate, da TVAL, realizou na segunda-feira (30) um bate-papo com alguns realizadores de um dos eventos mais importantes para o meio ambiente do estado – o seminário “O futuro da água em Santa Catarina: Gestão Integrada dos Recursos Hídricos”. Além dos coordenadores jurídico e técnico do projeto Rede Guarani/Serra Geral, professor doutor […] 31/03/2009 - 19h15min
Geral Seminário debate o futuro da água no estado e a gestão integrada dos recursos hídricos Começa amanhã (1º), às 18 horas, no Auditório Antonieta de Barros, o seminário “O futuro da água em Santa Catarina – gestão integrada dos recursos hídricos”. O evento foi solicitado pelo deputado Edison Andrino (PMDB), numa promoção do presidente do Fórum Parlamentar da Bacia do Rio Uruguai e Aquífero Guarani, deputado Renato Hinnig (PMDB), e […] 31/03/2009 - 19h13min
Geral Projeto de lei que trata da utilização de cheque está pronto para ser apreciado em Plenário A Comissão de Economia, Ciências e Tecnologia se reuniu na manhã desta terça-feira (31) para discutir o Projeto de Lei 01/09, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que pretende alterar a utilização do cheque em estabelecimentos comerciais. A proposta, que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, agora, na […] 31/03/2009 - 18h37min
