Geral Hinnig comemora os 18 anos do Mercosul O Mercosul, como é conhecido o Mercado Comum do Sul, completa, amanhã (26), 18 anos de existência, lembrou o deputado Renato Hinnig (PMDB). O Mercosul é a união aduaneira de livre comércio e política comercial comum de quatro países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por Argentina, Brasil, Paraguai […] 25/03/2009 - 21h43min
Geral Balanço do Dia Com a aproximação da data de apreciação do projeto que cria o Código Ambiental de Santa Catarina, marcada para dia 31 de março, os pronunciamentos sobre a proposta voltaram a dominar a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. O fato, aliado à passagem do Dia Mundial da Água, em 22 de março, provocou diversas manifestações em […] 25/03/2009 - 21h36min
Geral Audiência discute a inexistência de Defensoria Pública no estado A falta do serviço de Defensoria Pública (DP) em Santa Catarina vai ser o foco da audiência pública que a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e a Mulher, presidida pela deputada Ana Paula Lima (PT), promove nesta quinta-feira (26), às 19h, em Chapecó. A Constituição de 1988 adotou um modelo […] 25/03/2009 - 21h00min
Geral Projeto que proíbe circulação de animais domésticos em restaurantes é aprovado Durante a sessão da tarde de hoje (25) foi aprovado um projeto de lei que proíbe a entrada de animais domésticos em restaurantes, bares, lanchonetes, supermercados e similares. O Projeto de Lei n.º 590/07, de autoria do então deputado Onofre Santo Agostini (DEM), atual secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, recebeu uma emenda modificativa da […] 25/03/2009 - 19h46min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 26 de março de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9h 02 – Entrevista coletiva Local: Sala de Imprensa Horário: 14h Assunto: Lançamento do Programa Segundo Tempo, do governo federal, para 2009/2010. 03 – Sessão solene em comemoração ao “Jubileu de Prata” da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (AMPE) Local: Auditório do Vila Park Hotel […] 25/03/2009 - 19h43min
Geral Sessão solene homenageia AMPE de Blumenau Solicitada pela deputada Ana Paula Lima (PT), será realizada nesta quinta-feira (26), às 16h, em Blumenau, a sessão solene em comemoração ao jubileu de prata da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau (AMPE). A AMPE foi criada com a missão de representar e apoiar as micro e pequenas empresas por meio do associativismo […] 25/03/2009 - 19h13min
Geral Chapecó e São Lourenço do Oeste recebem capacitação para legisladores Com o objetivo de oportunizar aos parlamentares e servidores das câmaras municipais a atualização de suas funções como agentes políticos e agentes públicos, respectivamente, a Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo, está promovendo o “Programa de Capacitação do Legislativo Municipal” nas cidades de Chapecó e São Lourenço do Oeste. As inscrições são gratuitas […] 25/03/2009 - 16h13min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 25 de março de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local: Sala das Comissões Horário: 11h 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 04 – Comissão de Transportes – Audiência pública para discutir a implantação da Praça de Pedágio no Km […] 25/03/2009 - 15h10min
Geral Comissão de Finanças concorda que projeto de lei seja transformado em moção Das proposições deliberadas pela Comissão de Finanças e Tributação durante a reunião de hoje (25), sob a presidência do deputado Marcos Vieira (PSDB), algumas obtiveram pedido de vistas e serão analisadas em nova oportunidade. Outras, por concordância dos membros, foram aprovadas ou terão novo encaminhamento, como por exemplo, o Projeto de Lei nº 605/07, que […] 25/03/2009 - 15h07min
Geral Balanço do Dia As seis mensagens de veto previstas para serem apreciadas durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, acabaram gerando desconforto no Parlamento catarinense. A dificuldade entre os líderes das bancadas em alcançar um consenso provocou uma série de manifestações, mas, mesmo assim, ficou estipulado o dia 1º de abril como data limite para […] 24/03/2009 - 21h30min
