Comissões CCJ aprova projetos voltados ao ensino e inclusão profissional A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (24) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de duas propostas, de origem parlamentar, voltadas ao ensino e inserção de jovens no mercado de trabalho. De autoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB), o Projeto de Lei (PL) 167/2014, pretende alterar a […] 24/06/2014 - 15h35min
Comissões CCJ aprova medidas provisórias com reajustes para o funcionalismo público A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (17) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, de duas Medidas Provisórias (MPs) que concedem reajustes salariais a diversas categorias do funcionalismo público estadual. Direcionada ao quadro de pessoal da Udesc, a MP 195/2014, prevê reajuste de aproximadamente 6,5% no Valor Referencial de […] 17/06/2014 - 16h10min
Comissões CCJ aprova realização de exame de oximetria de pulso em bebês recém-nascidos Todos os recém-nascidos nos hospitais e maternidades de Santa Catarina deverão passar por exame de oximetria de pulso nas primeiras 24 horas de vida. É o que prevê o Projeto de Lei 494/11, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), aprovado hoje (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, deputado José Nei […] 10/06/2014 - 14h22min
Comissões Ampliação do número de defensores públicos é aprovada na Comissão de Finanças O Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, que prevê a criação de 60 novos cargos de defensores públicos, deu mais um passo rumo à votação em Plenário com sua aprovação na manhã desta quarta-feira (28) pela Comissão de Finanças e Tributação. De autoria do governo do Estado e tramitando em regime de urgência, a proposta […] 28/05/2014 - 15h28min
Comissões CCJ aprova criação de 60 novos cargos para a Defensoria Pública Estadual A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (27) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2014, que prevê a criação de 60 novos cargos de defensores públicos. Tramitando em regime de urgência, a proposta enviada pelo Executivo estadual contempla o preenchimento de 30 […] 27/05/2014 - 16h49min
Comissões CCJ aprova criação do observatório da violência contra a mulher A reunião da manhã desta terça-feira (20) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 122/2013, que visa instituir a política estadual para o sistema integrado de informações de violência contra a mulher. De autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), a proposta consiste na instituição […] 20/05/2014 - 16h18min
Comissões Finanças aprova doação de imóvel para revitalização e ampliação de museu A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), projeto de lei que autoriza o Estado a doar à União imóvel situado em Florianópolis para viabilizar a revitalização e ampliação do Museu Victor Meirelles. O PL 576/2013, de autoria do Poder Executivo, segue agora para a […] 14/05/2014 - 15h52min
Comissões Projeto que cria a Região Metropolitana da Grande Florianópolis passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), o texto original do Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2014, que institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf). A proposição de autoria do […] 13/05/2014 - 16h12min
Comissões Secretário da Casa Civil presta esclarecimentos sobre Fundam e repasse de verbas A Comissão de Finanças e Tributação recebeu no final da manhã desta quarta (7) a presença do secretário estadual da Casa Civil, Nelson Antônio Serpa. O requerimento, feito pela deputada Angela Albino (PCdoB) e aprovado na comissão, solicitava esclarecimentos sobre o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) e como ficarão os repasses dos valores em […] 07/05/2014 - 18h53min
Comissões Secretaria da Fazenda apresenta relatório de gestão fiscal de 2013 O secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e o diretor de Contabilidade Geral da secretaria, Adriano de Souza Pereira, compareceram à reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (7), para apresentar o relatório da gestão fiscal do Estado no terceiro quadrimestre de 2013. O demonstrativo da gestão fiscal ao […] 07/05/2014 - 16h28min
