Comissões Comissão aprova projetos de lei dedicados à valorização das Apaes A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou na manhã desta quarta-feira (26), por unanimidade, dois Projetos de Lei (PLs) voltados à valorização das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e dos seus profissionais, ambos de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD). Os textos seguem para votação em Plenário. O primeiro, […] 26/06/2013 - 16h11min
Plenário Três projetos de lei são aprovados na sessão desta terça-feira (25) Os deputados aprovaram três projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (25). O PL 12/2013, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), torna obrigatório o uso das expressões “Se for dirigir, não beba; se beber, não dirija” em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes, boates e similares em Santa Catarina. O PL […] 25/06/2013 - 20h00min
Especial Comissão da Verdade começa a ouvir depoimentos de ex-presos políticos A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright começou a ouvir pessoas que foram presas em Santa Catarina durante a Ditadura Militar (1964-1985). Membros da comissão estiveram na tarde desta segunda-feira (24) na residência do casal Salim Miguel e Eglê Malheiros, que foram presos em Florianópolis em abril de 1964, dias após o golpe militar. […] 24/06/2013 - 20h20min
Especial Confira a programação da Assembleia Legislativa nesta semana Com diversos eventos programados e temas a serem analisados, a agenda de trabalhos da Assembleia Legislativa promete ser bastante movimentada nesta semana. Além da realização da última etapa das audiências públicas do Orçamento Regionalizado, a Casa promove uma série de audiências públicas e eventos, entre os quais se destacam o seminário sobre o panorama energético e […] 23/06/2013 - 13h24min
Economia Instalação de subestação da Celesc em Maravilha promete avançar após audiência A tão esperada instalação de uma subestação de energia em Maravilha, no Oeste catarinense, obra a ser realizada pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc,) pontuou a audiência pública realizada nesta quinta-feira (20), na Câmara Municipal de Maravilha. Além da subestação, outros fatores referentes ao abastecimento de energia elétrica na região Oeste foram abordados durante […] 21/06/2013 - 12h02min
Comissões CCJ aprova projetos que modificam cargos, salários e gratificações no MPSC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (18), por unanimidade, dois Projetos de Lei Complementar (PLC) que alteram a legislação referente a cargos, carreira e vencimentos no Ministério Público Estadual (MPSC), propondo ainda a criação de gratificações. As propostas são de autoria da própria instituição e antes de irem a […] 18/06/2013 - 15h59min
Legislação Integrantes vão pedir que comissão da verdade seja transformada em lei A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright vai solicitar ao Poder Executivo que encaminhe à Assembleia Legislativa um projeto de lei para legitimar a atuação do grupo, criado para investigar os crimes cometidos durante a Ditadura Militar (1964-1985). O assunto foi tratado na tarde desta segunda-feira (17), em reunião da comissão, no Parlamento catarinense. […] 17/06/2013 - 21h18min
Plenário Sessões acontecerão simultaneamente ao Orçamento Regionalizado O presidente do Legislativo, deputado Joares Ponticelli (PP), anunciou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (5) decisão da Mesa estabelecendo que as sessões ordinárias da Assembleia acontecerão simultaneamente às audiências públicas do Orçamento Regionalizado. “Não há como justificar duas semanas sem sessões, ainda mais quando as presenças no interior são poucas, têm reuniões com meia […] 05/06/2013 - 21h06min
Orçamento Joaçaba e Campos Novos definem prioridades do Orçamento Regionalizado As regionais de Joaçaba e Campos Novos, no Meio Oeste, sediaram audiências públicas para as definições das prioridades para o Orçamento Regionalizado. Obras de infraestrutura em rodovias da região e a regionalização do aeroporto de Joaçaba foram incluídas no orçamento. As três prioridades eleitas para a região de Joaçaba são os contornos viários Ouro-Capinzal e […] 28/05/2013 - 19h38min
Comissões PEC que amplia apoio a entidades culturais do estado passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), em reunião extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2013, com emenda substitutiva global sugerida pelo deputado Dirceu Dresch (PT). A proposição modifica o inciso VI do artigo 173, inserindo a previsão de apoio administrativo, técnico e financeiro à Orquestra […] 22/05/2013 - 15h47min
