Comissões Plano Estadual de Esporte e Lazer decenal é discutido na Assembleia O anteprojeto que institui o Plano Estadual de Esporte e Lazer (PEEL) para o decênio 2014-2023 foi debatido em reunião realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (06). O encontro teve a participação de parlamentares, representantes da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL); do […] 06/05/2014 - 17h41min
Comissões CCJ aprova alteração no Fundo para Reconstituição de Bens Lesados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 164/2013, do governo do Estado, que propõe alterações à Lei 5.694/2011, que regula o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Formado por valores decorrentes de condenações e acordos judiciais, o fundo é vinculado ao […] 06/05/2014 - 16h10min
Comissões Finanças aprova a criação de cargos na Defensoria Pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 49/2013, encaminhado pelo Poder Executivo. A proposta cria quatro novos cargos em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e altera dispositivos da Lei Complementar 575/2012, que trata […] 30/04/2014 - 15h57min
Comissões CCJ aprova proposta para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil A reunião da comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (29) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 315/2012, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC). De autoria do governo do Estado, a matéria propõe alterações no fundo, instituído em outubro de 1990, sob […] 29/04/2014 - 16h25min
Comissões Aprovado PL que autoriza o Estado a delegar remoção e depósito de veículos Os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 27/2014, que autoriza o Estado de Santa Catarina a delegar, sob o regime de concessão, os serviços públicos de remoção e depósito de veículos envolvidos em infrações de trânsito. O relator […] 23/04/2014 - 18h27min
Comissões Problemas na Rede de Atenção Psicossocial são elencadas em reunião A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), recebeu na manhã desta quarta-feira (23) o coordenador do Grupo de Condução da Rede de Atenção Psicossocial em Santa Catarina, Alan Indio Serrano, e representantes de classe e de instituições afins para a apresentação das necessidades envolvendo a implantação da rede no […] 23/04/2014 - 17h40min
Comissões Projeto do estatuto da microempresa é aprovado pela Comissão de Finanças A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (23) teve como destaque a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, que cria o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada de Santa Catarina. De autoria do governo […] 23/04/2014 - 16h20min
Comissões Em reunião extra, CCJ aprova PLC para comissionados no MPSC Em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada no início da tarde desta terça-feira (22), antes da sessão ordinária, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, que cria 435 cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), de acordo com o texto original enviado pelo órgão. Destes, […] 22/04/2014 - 17h39min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 283/2013, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina (CEDH-SC). A proposta contempla a criação do CEDH-SC como órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo e consultivo, gerido […] 22/04/2014 - 15h55min
Comissões MPSC e PM apresentam ações para o enfrentamento às drogas e ao tráfico A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ismael dos Santos (PSD), recebeu na tarde desta quarta-feira (16) o coordenador estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar, tenente-coronel Sidnei Schmidt, e o presidente do Comitê de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público de Santa […] 16/04/2014 - 20h28min
