Comissões Parlamento aprova projeto de reajuste do magistério estadual Com 18 votos favoráveis e sete contrários, os parlamentares aprovaram, na sessão desta quarta-feira (16), o texto original do Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória (PCL) 193/2014, que fixa os valores de vencimento dos membros do Magistério Público Estadual, com reajuste de 8,5%. Os pagamentos serão realizados a contar de 1º de janeiro, […] 16/04/2014 - 16h37min
Comissões Comissão de Finanças define modelo do Orçamento Regionalizado para 2014 Após intenso debate, a Comissão de Finanças e Tributação definiu na manhã desta quarta-feira (16) o modelo que deve ser adotado para as audiências públicas do Orçamento Regionalizado de 2014. Entre as diversas propostas apresentadas, ficou decidida a realização de 13 reuniões regionais, que devem ter início na primeira semana de maio. Para este ano, […] 16/04/2014 - 16h00min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto para a criação de cargos no Ministério Público A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2013, respeitando o teor original do texto enviado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e que prevê a criação de 435 cargos na estrutura do próprio órgão. A decisão aconteceu por maioria, com os votos contrários […] 09/04/2014 - 16h51min
Comissões CCJ aprova projetos destinados a aumentar a segurança nos estádios Dois Projetos de Lei (PL) voltados a aumentar a segurança nos estádios de futebol de Santa Catarina tiveram seus pareceres aprovados por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (8). As propostas, de iniciativa do deputado Sandro Silva (PPS), buscam intensificar o controle das forças de segurança do Estado sobre […] 08/04/2014 - 16h37min
Comissões Trabalho aprova projetos que beneficiam professores e policiais A Medida Provisória (MP) 193/2014, de autoria do Executivo, foi aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta terça-feira (8). A medida reajusta em 8,32% o salário dos profissionais da educação básica, que recebem o piso nacional do magistério, e em 8,5% o salário dos demais profissionais da educação. A comissão […] 08/04/2014 - 15h41min
Comissões Comissão de Saúde faz reunião preparatória para audiência sobre hospital de Araranguá A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa voltou a debater a situação do Hospital Regional de Araranguá em reunião preparatória para audiência pública marcada para próxima segunda-feira (7), no Centro Cultural Célia Belizária de Souza, em Araranguá. O evento é organizado em parceria com a Câmara Municipal. A reunião foi realizada nesta quarta-feira (2), no […] 02/04/2014 - 20h21min
Comissões Finanças aprova projeto que altera critérios para promoção de praças militares Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/2014, de autoria do Poder Executivo, que altera as Leis nº 6.153, de 1982, e nº 6.218, de 1983. O projeto modifica a redação da lei que dispõe sobre a promoção […] 02/04/2014 - 18h21min
Comissões CCJ: projeto permite o patrocínio de escolas públicas por empresas A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (1º) teve como destaque a aprovação, por unanimidade de votos, do Projeto de Lei (PL) 573/2011, que visa permitir que empresas privadas patrocinem escolas públicas. A proposta, de autoria do deputado Dóia Guglielmi (PSDB), ainda será analisada pelas comissões de Finanças e […] 01/04/2014 - 15h58min
Comissões Plano de Cultura e escolas de Canoinhas serão temas de audiências públicas A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa promoverá audiências públicas para debater o Plano Estadual de Cultura e a situação das escolas estaduais de Canoinhas. Os requerimentos propostos pelo presidente da comissão, deputado Antonio Aguiar (PMDB), foram aprovados pelos membros do colegiado em reunião realizada na manhã desta terça-feira (1˚). Os parlamentares […] 01/04/2014 - 15h33min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de MPs que alteram salário de servidores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (25), aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 193/2014, que estabelece o reajuste de 8,5% nos vencimentos dos professores da rede pública estadual de ensino, e da MP 194/2014, que altera a Lei Estadual nº 15.984/2013 e passa de 50% para 100% o […] 25/03/2014 - 16h05min
