Eventos V Encontro de Mulheres Parlamentares debate participação política A eleição da mesa diretora do Fórum da Mulher Vereadora do Estado de Santa Catarina foi o destaque da quinta-feira (9), primeiro dia do IV Encontro de Mulheres Parlamentares realizado na Câmara de Vereadores de Joinville, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. A tônica dos debates foi a ampliação da participação […] 10/05/2013 - 13h05min
Plenário Sessão ordinária: parlamentares voltam a criticar a reenturmação A decisão do governo do Estado em determinar o aumento do número de alunos por turma voltou a ser criticada em Plenário, na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (08). Uma moção de repúdio à medida, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti (PT) já havia sido aprovada na Casa na última terça-feira. Para o […] 09/05/2013 - 16h55min
Infância Comissão vai debater medidas socioeducativas para menores infratores A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa vai promover um ciclo de seis audiências públicas para debater medidas socioeducativas para menores infratores e como o FIA (Fundo para Infância e Adolescência) pode solucionar o problema. A deliberação sobre as cidades que receberão as audiências ocorreu na manhã desta […] 08/05/2013 - 17h20min
Saúde Comissão de Saúde debate situação epidemiológica da dengue no estado O estado de Santa Catarina já registrou, desde o início do ano, 207 casos de dengue, dos quais 16 foram contraídos dentro do território catarinense (transmissão autóctone), 13 em Chapecó e três em Itapema. A situação motivou a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa a realizar reunião sobre a situação epidemiológica da dengue em Santa […] 08/05/2013 - 16h59min
Plenário Reenturmação deflagra críticas no Plenário da Assembleia Legislativa A reenturmação, isto é, o aumento do número de alunos por sala, realizada quase na metade do ano letivo pela Secretaria de Educação com o apoio das gerências de educação das SDRs, deflagrou severas críticas ao governo do estado na sessão ordinária desta terça-feira (7). “Estou indignada, eu não consigo compreender o que a SED […] 07/05/2013 - 20h28min
Plenário Deputados aprovam o Programa Badesc Cidades Juro Zero Os parlamentares aprovaram em plenário, durante a sessão ordinária de hoje (25), o Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero. De autoria do governo do Estado, o projeto abre uma linha de financiamento de R$ 400 milhões aos municípios, com juros subsidiados. Os recursos serão destinados a investimentos em […] 26/04/2013 - 23h27min
Bancadas Bancada Feminina busca instalação da Casa da Mulher Brasileira em SC A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa vai pressionar o governador Raimundo Colombo (PSD) para a viabilização e instalação da “Casa da Mulher Brasileira” em Santa Catarina. O objetivo da casa é dar apoio à mulher em situação de risco e àquelas que sofreram crimes de agressão, além de oferecer assistência jurídica às vítimas. O projeto […] 23/04/2013 - 22h14min
Debate Comissão aprova audiência sobre Defensoria Pública no estado Com o objetivo de analisar o trabalho da Defensoria Pública no estado nos primeiros 30 dias de atuação do órgão, a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher aprovou, em reunião nesta terça-feira (23), a realização de uma audiência pública sobre o tema, a ser agendada para o mês […] 23/04/2013 - 21h33min
Educação Seminário discute reformulação do ensino médio no país A Assembleia Legislativa sediou hoje (22) seminário promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para Reformulação do Ensino Médio. A discussão com gestores e especialistas de todos os estados deve subsidiar o Ministério da Educação (MEC) na elaboração de um novo modelo de ensino médio para o país. O seminário foi coordenado pelo deputado […] 22/04/2013 - 18h37min
Aprovação Concessionárias de pedágio devem expor valores arrecadados e investimentos Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (16) o Projeto de Lei nº 254/12, de autoria de Gelson Merisio (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias que administram rodovias em Santa Catarina a divulgarem os valores arrecadados e investidos com a cobrança de pedágios. De acordo com o projeto, que agora segue para análise […] 16/04/2013 - 20h32min
