Comissões Finanças aprova projeto que incentiva uso de energia eólica e solar Na reunião da manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 174/2013, da deputada Angela Albino (PCdoB), que institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e Eólica. O projeto tem o objetivo de racionalizar o consumo de energia elétrica e […] 19/03/2014 - 15h45min
Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura é instalada; Dresch segue na presidência A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa foi instalada na tarde desta terça-feira (18), com a recondução dos deputados Dirceu Dresch (PT) e Dóia Guglielmi (PSDB) aos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Durante a reunião, foram debatidos temas relativos às licenças para a pesca de tainha e ao prejuízo dos maricultores de […] 18/03/2014 - 21h30min
Comissões CCJ debate dinâmica interna de análise de vetos governamentais Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta terça-feira (18), o presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), abriu a discussão sobre a forma como os vetos são analisados pelo colegiado. Ele defende que cabe à CCJ a prerrogativa regimental de discutir e votar parecer sobre os projetos vetados pelo Executivo. Atualmente, a comissão […] 18/03/2014 - 16h19min
Comissões Comissão do Mercosul conduz Dado Cherem à presidência do colegiado A instalação da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, na tarde desta quarta-feira (12), conduziu a presidência ao deputado Dado Cherem (PSDB) e a vice-presidência ao deputado Neodi Saretta (PT). O colegiado formado pelos deputados Aldo Schneider (PMDB), Edison Andrino (PMDB), Mauricio Eskudlark (PSD), Silvio Dreveck (PP) e a deputada Angela […] 12/03/2014 - 20h50min
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente apresenta relatório de 2013 Em reunião na tarde desta quarta-feira (12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pelo deputado Serafim Venzon (PSDB), apresentou relatório das audiências públicas realizadas em 2013 referentes ao cumprimento de medidas socioeducativas e as propostas previstas para 2014. O colegiado, formado pelas deputadas Ana Paula Lima (PT) e Dirce Heiderscheidt […] 12/03/2014 - 19h25min
Comissões Governo expõe andamento das obras do Orçamento Regionalizado Os membros da Comissão de Finanças e Tributação acompanharam na manhã desta quarta-feira (12) uma explanação de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda sobre o nível de execução das obras elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Outro destaque da reunião foi apresentação de um portal voltado ao acompanhamento físico e orçamentário das […] 12/03/2014 - 16h24min
Comissões Comissão de Transportes aprova estadualização de rodovia no Extremo Oeste A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o PL 339/2013 que determina a estadualização da rodovia municipal que liga as cidades de Sul Brasil e Jardinópolis, no Extremo Oeste de Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), segue para apreciação em Plenário. […] 11/03/2014 - 21h25min
Comissões Eduardo Deschamps apresenta Plano Estadual de Educação para 2014 O secretário estadual de educação, Eduardo Deschamps, participou no final da manhã desta terça-feira (11), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, de uma reunião na Comissão de Educação, Cultura e Desporto onde apresentou as diretrizes e as bases do Plano Estadual de Educação para 2014. O secretário afirmou que o plano atual dá continuidade ao […] 11/03/2014 - 19h41min
Comissões CCJ aprova projetos que beneficiam mulheres e pessoas com deficiência Na semana de comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (11), aprovou o Projeto de Lei 19/14, que institui o dia 6 de dezembro como o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A proposição é de autoria […] 11/03/2014 - 15h53min
Comissões Ismael fica na presidência da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas Próximo de completar um ano de existência no Parlamento catarinense, a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, instalada em abril de 2013, reconduziu o deputado Ismael dos Santos (PSD) à presidência do colegiado. Durante a primeira reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26), os deputados Reno Caramori (PP), Antonio Aguiar (PMDB), Dado Cherem (PSDB), […] 26/02/2014 - 19h03min
