Comissões Audiência vai debater normativa que trata da participação de atletas em competições esportivas Uma audiência pública para tratar a respeito da Lei Estadual 13.622/2005, que normatiza a participação de atletas, representantes de municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto (Fesporte) foi deliberada na manhã desta terça-feira (29) pela Comissão de Esportes e Lazer. Os membros do colegiado […] 29/04/2025 - 15h10min
Comissões CCJ aprova criação de política de fomento à produção de bioinsumos no estado Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 132/2024, que cria a Política Estadual de Bioinsumos, com a finalidade de fomentar a produção e o desenvolvimento de bioinsumos, bem como regulamentar a sua utilização. No texto, de […] 29/04/2025 - 14h46min
Comissões CCJ acata projeto que cria biblioteca digital no estado Instituir uma biblioteca digital para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros, periódicos e outros recursos educacionais para a população do estado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 4/2025, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que contou com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira […] 22/04/2025 - 14h25min
Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal vai realizar audiências regionais A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal aprovou, nesta quarta-feira (16), por iniciativa do deputado Marcius Machado (PL), requerimento para a realização de sete audiências públicas sobre proteção, defesa e bem-estar animal. O parlamentar enfatizou que os encontros objetivam buscar as demandas da sociedade para reforçar os direitos dos animais. “Vamos percorrer as diversas […] 16/04/2025 - 17h47min
Comissões Seguem para o plenário PLs que tratam de gratificações, operação de crédito e faixas de domínio As comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, voltaram a se reunir na manhã desta quarta-feira (16) visando agilizar a análise das matérias em tramitação na Casa. Na ocasião, foram encaminhados para o plenário, com pareceres favoráveis, três projetos de lei de procedência do governo do Estado: […] 16/04/2025 - 15h06min
Comissões CCJ derruba veto às medidas de prevenção à depressão, automutilação e suicídio Deputado cita caso de menina que morreu no Distrito Federal após inalar aerossol em desafio na internet 15/04/2025 - 17h11min
Comissões Deliberados PLs de empoderamento de PCDs e normatização de IA na esfera pública Empoderamento das pessoas com deficiência, garantindo sua representatividade nas peças publicitárias produzidas pela Administração Pública Estadual e normatização da Inteligência Artificial no Estado foram prioridades deliberadas pela Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta terça-feira (15). Com o objetivo de promover a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência, garantindo sua representatividade […] 15/04/2025 - 16h10min
Comissões Projeto que incorpora “hora-plantão” na aposentadoria dos servidores da SES segue para o plenário Reunidas de forma conjunta na manhã desta terça-feira (15), as comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público examinaram e encaminharam para votação em plenário seis projetos. Em destaque, o Projeto de Lei (PL) 20/2025, que incorpora a “hora-plantão” na aposentadoria dos servidores da Secretaria de Estado […] 15/04/2025 - 14h41min
Comissões Comissão recebe Delegado Geral da Polícia Civil para falar sobre crimes virtuais O aumento da incidência de crimes virtuais foi o tema da reunião desta quarta-feira (9) na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação. Por solicitação do presidente do colegiado, deputado Matheus Cadorin (Novo), o delegado geral de Polícia Civil do Estado, Ulisses Gabriel, falou sobre as providência que estão sendo tomadas para o combate a […] 09/04/2025 - 18h39min
Comissões Projeto que concede reajuste para as forças de segurança é aprovado na Comissão de Trabalho Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta quarta-feira (9), o PLC/0003/2025, de autoria do governo do Estado, que reajusta o subsídio dos servidores públicos e dos militares estaduais das carreiras pertencentes às instituições que constituem a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e à Secretaria de […] 09/04/2025 - 16h01min
