Meio Ambiente Assembleia Legislativa participa das atividades da Semana Lixo Zero 2013 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é uma das parceiras da Semana Lixo Zero 2013, que será realizada em Florianópolis a partir do próximo domingo (20), pelo Instituto Lixo Zero Brasil. Até o dia 28, serão aproximadamente 30 eventos, entre eles um seminário sobre legislação, que será promovido pelo Parlamento catarinense. O objetivo da semana […] 18/10/2013 - 18h58min
Meio Ambiente Seminário do Meio Ambiente em Florianópolis discute os desafios para 2020 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediou, na manhã desta quinta-feira (10), o primeiro Seminário do Meio Ambiente, de um ciclo de três encontros que acontecem sequencialmente nos municípios de Joinville e Chapecó. Promovido pelo Grupo Ric, com o patrocínio da Petrobras e apoio da Tractevbel Energia, o encontro visa discutir a preocupação ambiental, despertando […] 10/10/2013 - 18h22min
Meio Ambiente Revisão do Código Ambiental de SC é tema de audiência pública na Capital Enquanto segue na Assembleia Legislativa a análise do PL 305/2013 que propõe a revisão do Código Ambiental de Santa Catarina em adequação à lei ambiental federal (Lei 12.651/2012), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu mais uma audiência pública sobre o tema, na manhã desta quarta-feira (25) em Florianópolis. Na pauta, os principais pontos […] 25/09/2013 - 20h43min
Meio Ambiente Código Ambiental: seminário orienta sobre novas regras para APPs em zonas urbanas A cidade de Campos Novos, no Meio Oeste, recebeu na tarde desta sexta-feira (6) o primeiro seminário “Revisão do Código Estadual de Meio Ambiente e Áreas Urbanas: o papel das Câmaras de Vereadores”, promovido pela Assembleia Legislativa, sob coordenação do deputado Romildo Titon (PMDB), 1º vice-presidente da Casa. O evento reuniu representantes de mais de […] 06/09/2013 - 19h51min
Meio Ambiente Seminário debate aplicação da legislação ambiental em cidades do Meio-Oeste Discutir o futuro das construções já existentes em áreas urbanas consolidadas é o objetivo do seminário “Revisão do Código Estadual de Meio Ambiente e Áreas Urbanas: o papel das Câmaras de Vereadores”, que ocorre nesta sexta-feira (06), às 14 horas, na Casa da Cultura de Campos Novos, no Meio-Oeste. O evento, promovido pelo deputado Romildo […] 02/09/2013 - 19h52min
Meio Ambiente Decreto de incentivo fiscal a energia termelétrica a partir do carvão é assinado O decreto que cria a política de incentivos fiscais e tributários a novas usinas termelétricas a carvão mineral em Santa Catarina foi assinado pelo governador Raimundo Colombo (PSD) no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), na manhã desta terça-feira (27). Deputados com base no Sul do estado, prefeitos e vereadores da […] 27/08/2013 - 18h00min
Meio Ambiente Frente nacional ambientalista promove debate sobre a implantação do CAR em SC A Frente Parlamentar Nacional Ambientalista promoveu reunião na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (21), com lideranças catarinenses para discutir a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado. O novo código ambiental brasileiro prevê a implantação da estrutura nos estados para o cadastro de todas as propriedades rurais. A partir daí, não será mais […] 21/08/2013 - 20h03min
Meio Ambiente Palestra destaca o recolhimento de embalagens de agrotóxicos Uma palestra promovida nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) marcou o Dia Nacional do Campo Limpo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O objetivo da palestra foi mostrar o trabalho desenvolvido pelo instituto por meio Sistema Campo Limpo, que consiste no recolhimento das embalagens vazias de agrotóxicos junto aos […] 21/08/2013 - 19h11min
Meio Ambiente Anteprojeto para revisão do Código Ambiental Estadual é concluído O deputado Romildo Titon (PMDB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou na tarde desta terça-feira (6) a proposta final de revisão do Código Ambiental de Santa Catarina, juntamente com o anteprojeto de lei que visa à adequação da lei estadual ao texto federal já em vigor no país. O documento foi recebido pelo presidente do […] 06/08/2013 - 19h38min
Meio Ambiente Assembleia Legislativa divulga premiação socioambiental em Criciúma Reunidos na Câmara Municipal de Criciúma, representantes de empresas e entidades do Sul do estado receberam na tarde desta quinta-feira (1º) as orientações técnicas para participação no Prêmio e Certificação de Responsabilidade Social – Destaques SC 2013. Promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a premiação é um reconhecimento às organizações que desenvolvem ações voltadas […] 01/08/2013 - 21h07min