Legislativo Lages recebe nesta semana mais uma edição do Programa Alesc Itinerante A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove na terça (12) e na quarta-feira (13) a quarta edição do Programa Alesc Itinerante, que consiste na transferência temporária da sede do Parlamento catarinense para municípios de outras regiões do estado, com prioridade para as pautas locais. Desta vez, Lages receberá as sessões ordinárias e reuniões das comissões […] 10/11/2024 - 11h00min
35 anos da Constituição Painelistas abordam as prerrogativas da PGE em Santa Catarina "As prerrogativas da Procuradoria-Geral do Estado" foi o painel que abriu a agenda de trabalho na manhã desta sexta-feira (8), no Auditório deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, na Capital, no 2º dia do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, evento promovido pelo Parlamento e Unale e que celebra os 35 anos da […] 08/11/2024 - 13h26min
35 anos da Constituição Michel Temer fala em defesa da Constituição e das instituições públicas “A Constituição Federal e o Brasil de Hoje”. Este foi o tema da palestra ministrada na manhã desta quinta-feira (7) pelo ex-presidente Michel Temer, em meio às atividades programadas para o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo que acontece até sexta-feira (8) no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O congresso é promovido pela Assembleia Legislativa […] 07/11/2024 - 17h48min
35 anos da Constituição Em entrevista coletiva, Temer fala sobre Constituição, política e relação Brasil-EUA Antes de proferir sua palestra no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, o ex-presidente da República Michel Temer participou de uma entrevista coletiva no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (7). Além da constituição, Temer foi questionado sobre assuntos relacionados à autonomia dos estados e a relação entre Brasil e EUA […] 07/11/2024 - 14h57min
Notícias Com mais de mil inscritos, Congresso de Direito Constitucional é aberto na Alesc Com o protagonismo do Parlamento catarinense, os 35 anos da Constituição do Estado estão sendo celebrados no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que foi aberto oficialmente na manhã desta quinta-feira (7). O evento, com mais de mil inscritos, é promovido pela Assembleia Legislativa, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais […] 07/11/2024 - 14h01min
Solenidade Constituintes catarinenses de 1989 são homenageados em sessão especial Os 49 integrantes da Assembleia Estadual Constituinte de 1989 foram homenageados, na noite desta quarta-feira (6), em sessão especial realizada pela Alesc para marcar os 35 anos de promulgação da Constituição catarinense. Os constituintes receberam uma réplica fiel da Carta Magna de 1989 e uma comenda do Legislativo. A sessão especial integra a programação do […] 07/11/2024 - 00h54min
Exposição Aberta a mostra interativa que celebra 35 anos da Constituição do Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), acompanhado de diversos parlamentares, abriu nesta quarta-feira (6) a mostra institucional em homenagem aos 35 anos da Constituição Estadual com o descerramento da pintura a óleo que retrata os constituintes de 1989. Entre os deputados, Julio Garcia (PSD) é o único parlamentar constituinte que ocupa […] 06/11/2024 - 21h48min
Educação Projetos visam estimular conhecimento sobre turismo e política nas escolas de SC A Comissão de Educação aprovou dois projetos de lei que criam programas a serem desenvolvidos nas escolas da rede pública de Santa Catarina. Um deles, o PL./0283/2024, institui o programa "Turismo nas Escolas". De acordo com o autor, deputado Lucas Neves (Podemos), o objetivo da iniciativa é possibilitar o acesso dos alunos a pontos turísticos […] 06/11/2024 - 17h00min
Votação Aprovado novo modelo de transferência de recursos para os municípios A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta terça-feira (5), uma nova modalidade de convênio simplificado para transferências de recursos do Estado para os municípios. O objetivo é criar uma alternativa às transferências especiais voluntárias (TEVs), aprovadas no ano passado pelo Parlamento, mas que foram suspensas pelo governo estadual após decisão do Supremo […] 05/11/2024 - 20h38min
Tribuna Federação das Apaes presta homenagem a deputados e ex-deputados A Federação das Apaes de Santa Catarina (Feapaes-SC) homenageou deputados e ex-deputados da Assembleia Legislativa pela apoio à causa das Apaes. A entrega das homenagens ocorreu na tarde desta terça-feira (5), no Plenário Deputado Osni Régis. O presidente da federação, Osmar Minatto, ocupou a tribuna para agradecer aos parlamentares e ao Legislativo estadual pelo apoio […] 05/11/2024 - 20h35min
