Solenidade Alesc entrega o Título de Cidadão Catarinense ao conselheiro Adircélio Ferreira Júnior O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) Adircélio de Moraes Ferreira Júnior recebeu, na noite desta quarta-feira (27), o Título de Cidadão Catarinense, em sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa. A honraria foi outorgada por meio Lei 18.911/2024, sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL) e proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), aprovada por […] 27/06/2024 - 11h36min
Reunião Proposta para apoio financeiro à apicultura é aprovada na Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 530/2023, que acrescenta dispositivo à Lei 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promeu). […] 26/06/2024 - 16h00min
Institucional Parlamento catarinense recebe visita da diretoria da Unale Recepcionado pelo presidente Mauro De Nadal (MDB), aconteceu uma visita institucional da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) ao parlamento catarinense na manhã desta terça-feira (25), marcando o fortalecimento dos vínculos entre as duas instituições. O encontro, que ocorreu na Sala da Presidência, contou com a presença do presidente da diretoria […] 25/06/2024 - 15h36min
Plenário Sessão tem falas sobre saúde, infraestrutura rodoviária e inteligência artificial Obras em rodovias, saúde, inteligência artificial e despedida do Parlamento. Esses foram os destaques da sessão ordinária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (20). O deputado Soratto (PL) abriu os pronunciamentos afirmando que protocolou uma indicação dirigida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e à Controladoria Geral do Estado (CGE/SC) sugerindo a fiscalização […] 20/06/2024 - 15h03min
Moção de Aplauso Curso de Odontologia da UFSC é classificado entre os 100 melhores do mundo Na tarde desta terça-feira (18), por proposição do deputado Rodrigo Minotto (PDT), a Assembleia Legislativa reconheceu a excelência do curso de Odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que foi classificado entre os 100 melhores do mundo, segundo a edição anual do ranking QS World University. Minotto ressaltou o “orgulho de ter uma universidade […] 18/06/2024 - 21h19min
Votação Plenário aprova projeto que trata dos imóveis do Estado Por maioria de votos, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 457/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata da venda, permuta, concessão e autorização de uso de imóveis que pertencem ao Estado de Santa Catarina. A proposta segue para sanção do governador, que terá 60 dias para […] 12/06/2024 - 19h49min
Sessão Ordinária Sessão repercute desempenho de SC na alfabetização e investimentos em malha viária Santa Catarina com a menor taxa de analfabetismo do país, investimentos na malha viária e em energia elétrica e os 62 anos de São Ludgero foram três pautas que dominaram a sessão ordinária desta quarta-feira (12) de manhã. O deputado Rodrigo Minotto (PDT) revelou sua preocupação com os índices alarmantes de analtabetismo no Brasil. 11,4 […] 12/06/2024 - 14h44min
Comissões Finanças vai solicitar isenção de ICMS para produtos catarinenses comercializados no RS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai solicitar ao Executivo, que envie à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando reduzir, ou isentar de ICMS, os produtos fabricados em Santa Catarina que são destinados para comercialização no estado do Rio Grande do Sul. O encaminhamento atendeu a um requerimento apresentado pelo deputado […] 29/05/2024 - 15h26min
Sessão Ordinária Tragédia no RS mobiliza o auxílio de municípios, estado e de deputados de SC Parlamentares de diversos partidos destacaram o auxílio de municípios, de deputados e do estado catarinense às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Bombinhas, através da iniciativa do prefeito Paulinho, optou pela cooperação, além de ajuda com alimentação, também com máquinas, equipamentos, servidores experientes em gestão […] 14/05/2024 - 20h15min
Solenidade Acafe recebe homenagem do Parlamento pelos 50 anos de fundação Para marcar os 50 anos de fundação da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), a Assembleia Legislativa realizou na noite desta segunda-feira (13), no Plenário Deputado Osni Régis, uma sessão especial, proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD). O evento contou com a presença de autoridades de todo o estado, além de reitores, professores, colaboradores e […] 14/05/2024 - 12h28min
