Sessão Ordinária Deputados destacam demandas da região Norte Representantes do Norte catarinense destacaram as principais demandas regionais durante a sessão de terça-feira (4) da Assembleia Legislativa, realizada em Joinville. Dr Vicente Caropreso (PSDB) reclamou da situação da BR-101, elencando os vários gargalos existentes no trecho entre Joinville e Florianópolis. Também cobrou uma solução para o impasse ambiental que trava as obras da Costa […] 04/06/2024 - 21h48min
Posse Cleiton Fossá é empossado e permanecerá 30 dias como deputado O advogado Cleiton Fossá foi empossado, na tarde desta terça-feira (4), no cargo de deputado estadual, em substituição a Antídio Lunelli (MDB), que se licenciou da Assembleia Legislativa por 30 dias por motivos particulares. A posse ocorreu na abertura da sessão ordinária realizada em Joinville, por meio do Programa Alesc Itinerante. Natural de Chapecó, Fossá […] 04/06/2024 - 19h21min
Comissões CCJ acata projeto que eleva limite anual de crédito do Programa Juro Zero Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4) no município de Joinville, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 154/2024, do governo do Estado, que propõe alterações no Programa Juro Zero. A proposta busca elevar o limite anual disponibilizado pelo programa por meio do […] 04/06/2024 - 16h29min
Comissões PL que autoriza capitalização da previdência com recursos de imóveis do Estado será votado dia 29 Atendendo ao pedido de integrantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, ficou adiada para esta quarta-feira (29), às 11h30, a votação do parecer conjunto ao Projeto de Lei (PL) 457/2023, que autoriza o governo a capitalizar a previdência social do Estado com recursos […] 28/05/2024 - 16h20min
Constituição e Justiça Projeto sobre instalação de sirenes de alerta em áreas de risco passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 402/2023, do deputado Sargento Lima (PL), que trata da instalação de sirenes de alerta em áreas de risco, previamente identificadas pela Defesa Civil. No projeto, áreas de risco são definidas como locais passíveis de ocorrência […] 28/05/2024 - 14h58min
Sessão Ordinária Associação estadual dos estabelecimentos que aderiram ao SIS comemora 10 anos Representantes da Associação Catarinense dos Estabelecimentos Aderidos ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Acesisbi) discursaram, durante a suspensão da sessão, na manhã desta quinta-feira (23), a respeito dos dez anos de atuação da entidade em defesa do setor produtivo, que congrega hoje mais de 80 empresas catarinenses. A iniciativa foi do […] 23/05/2024 - 14h34min
Ordem do Dia Plenário aprova novo critério para entrega do Troféu de Responsabilidade Social da Alesc Os deputados aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (21), o projeto de lei, PL./0063/2023, que fixa novo critério para a escolha das empresas ganhadoras do Troféu de Responsabilidade Social “Destaque SC”, da Assembleia Legislativa. A proposta altera a Lei estadual 12.918, que instituiu o prêmio. Caso a iniciativa seja sancionada pelo governador do Estado, a comissão […] 21/05/2024 - 20h41min
Audiência pública Participantes de audiência se manifestam contra a Resex do Farol de Santa Marta Os participantes da audiência pública sobre a criação da Resex (reserva extrativista) do Cabo do Farol de Santa Marta, em Laguna, manifestaram-se, de forma unânime, contra a criação da reserva. O assunto foi discutido na noite desta quarta-feira (15), em audiência pública promovida pela comissão mista criada pela Assembleia Legislativa para discutir a instalação da […] 16/05/2024 - 12h55min
Comissões Comissão de Trabalho fará audiência sobre estruturação da Defensoria Pública A primeira década de estruturação da Defensoria Pública em Santa Catarina, os desafios e os avanços, será pauta de uma audiência pública que será promovida pelo Parlamento com data ainda a ser definida. Essa foi uma das principais deliberações da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião na manhã desta quarta-feira (08) durante […] 08/05/2024 - 16h13min
Comissões Comissão de Finanças apresenta cronograma de tramitação da LDO 2025 A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (8), o cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A matéria, de autoria do governo do Estado, encontra-se no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024. Ela prevê R$ 53,1 bilhões em receitas […] 08/05/2024 - 15h44min
