Comissões Finanças convocará governo para falar do Orçamento Regionalizado e Fundam A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (26) dois requerimentos solicitando a vinda de técnicos da Secretaria da Fazenda para debater as ações desenvolvidas pelo governo. O primeiro deles, de autoria do deputado Gilmar Knaesel (PSDB), terá como foco o andamento das obras elencadas durante as audiências públicas do Orçamento Regionalizado […] 26/02/2014 - 15h30min
Comissões Projeto que busca alterar a forma de etiquetamento de produtos é aprovado pela CCJ Com 30 matérias analisadas, todas remanescentes de 2012 e 2013, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (25) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 294/2013, que propõe alterações na legislação que regula as formas de afixação de preços, produtos e serviços nos estabelecimentos comerciais do […] 25/02/2014 - 15h57min
Comissões Marcos Vieira assume a presidência da Comissão de Constituição e Justiça Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Parlamento catarinense elegeram o deputado Marcos Vieira (PSDB) como presidente do colegiado em reunião extraordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira (19). O deputado Silvio Dreveck (PP) foi reconduzido à vice-presidência da comissão. A principal meta estabelecida por Vieira na condução da CCJ é dar celeridade […] 19/02/2014 - 19h45min
Comissões José Nei Ascari segue na presidência da Comissão da Pessoa com Deficiência Ao ser reconduzido por unanimidade à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na tarde de terça-feira (19), o deputado José Nei Ascari (PSD) falou sobre sua satisfação e responsabilidade para atingir as metas previstas em 2014. A comissão composta pelos parlamentares Antonio Aguiar (PMDB), Serafim Venzon (PSDB), Sandro Silva (PPS), […] 19/02/2014 - 18h56min
Comissões Gilmar Knaesel é reconduzido à presidência da Comissão de Finanças Os membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa decidiram pela manutenção dos deputados Gilmar Knaesel (PSDB) e Darci de Matos (PSD) nos cargos de presidente e vice em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (19) para a instalação do colegiado. Knaesel já convocou os parlamentares integrantes da comissão para reunião ordinária […] 19/02/2014 - 17h46min
Comissões Comissão de Educação, Cultura e Desporto é a primeira a ser instalada Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19), os deputados Antonio Aguiar (PMDB) e Luciane Carminatti (PT) foram reeleitos, por unanimidade, para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Esta foi a primeira, entre as 19 comissões da Assembleia Legislativa a ser instalada. Durante a reunião, da qual […] 19/02/2014 - 16h06min
Comissões Escolhidos os membros da CPI das Águas A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar possíveis irregularidades na concessão dos serviços de água e esgoto em Palhoça, na Grande Florianópolis, deu mais um passo rumo à sua instalação, na manhã desta quinta-feira (6), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. A chamada “CPI das Águas”, proposta pela deputada Angela Albino (PCdoB), […] 06/02/2014 - 16h20min
Comissões Finanças aprova proposta da Lei Orçamentária Anual para 2014 com 122 emendas A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (18) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei (PL) 415/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. Com a decisão, a proposta segue para votação em plenário. De autoria do governo, o texto estima a receita e fixa as […] 18/12/2013 - 17h14min
Comissões Emenda aprovada na CCJ prevê criação de 410 cargos efetivos no MP A Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (18), com a reabertura da reunião ordinária iniciada ontem (17), o Projeto de Lei Complementar 30/2013, que cria 435 cargos no quadro do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Com a derrubada por maioria do relatório do deputado Mauro de Nadal (PMDB), a […] 18/12/2013 - 16h02min
Comissões Aprovado PLC que cria cotas a idosos e deficientes na habitação popular A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC25/2011) que propõe alterações na lei que institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina, estabelecendo a cota de 10% das unidades habitacionais a pessoas com deficiência e idosos, no andar térreo dos empreendimentos. O PLC ainda prevê […] 17/12/2013 - 21h07min
