Finanças Oposição pede informações sobre aplicação de recursos do BNDES Parlamentares da oposição cobraram um relatório do governo do Estado com a descrição dos projetos e das regiões a serem beneficiadas com investimentos de R$ 3 bilhões, autorizados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) pela Lei 15.855/2012, dentro do Programa Acelera Santa Catarina. A polêmica marcou as reuniões extraordinárias das comissões de Constituição […] 20/03/2013 - 20h20min
Plenário Transferências de crianças na ala oncológica do Hospital Infantil acirram debate A intenção da direção do Hospital Infantil Joana de Gusmão, de Florianópolis, de transferir as crianças que estão internadas no setor de oncologia para outra ala do hospital, que não proporciona aos pequenos as mesmas condições de imunidade, foi duramente criticada na tribuna na sessão da tarde desta terça-feira (19). Ana Paula Lima, líder da […] 19/03/2013 - 20h29min
Plenário Assembleia aprova projeto de lei que reajusta o salário dos professores Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar – PLC 4/2013, de autoria do Executivo, que reajusta o salário do magistério público estadual. Depois de tramitar em regime de urgência e receber parecer favorável em três comissões na manhã de hoje, o PLC foi aprovado em plenário com 23 votos […] 19/03/2013 - 19h25min
Tramitação Projeto do reajuste do magistério segue hoje para votação em Plenário O Projeto de Lei Complementar – PLC 4/2013, de autoria do Executivo, que reajusta o salário do magistério público estadual, já está apto para ser votado em Plenário após a aprovação, na manhã desta terça-feira (20), pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Educação. Os dois colegiados se reuniram em sequência para […] 19/03/2013 - 15h34min
Comissões Reajuste do magistério é aprovado pela Finanças em reunião extraordinária Os integrantes da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 4/2013, que modifica o valor de vencimento dos membros do magistério público estadual. A matéria, que tramita em regime de urgência na Casa, foi apreciada em reunião extraordinária convocada pelo presidente da […] 19/03/2013 - 14h33min
Plenário Unificação do ICMS pode fazer Santa Catarina perder R$ 2 bilhões por ano Elaborada com a intenção de acabar com a guerra fiscal entre os estados, a proposta do governo federal de unificar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4%, pode trazer graves prejuízos ao estado, inviabilizando a manutenção de diversos serviços públicos. O alerta foi por diversos parlamentares durante a sessão […] 14/03/2013 - 16h41min
Votação Reajuste do salário mínimo catarinense é aprovado em Plenário Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar 3/2013, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o salário mínimo catarinense. A matéria teve o voto favorável dos 26 deputados presentes ao Plenário. A proposta tramitou em regime de urgência. Ela reajusta entre 9,28% e 9,37% as quatro faixas salariais […] 13/03/2013 - 19h41min
Especial Legislativo celebra Dia da Mulher homenageando ex-deputadas A Assembleia Legislativa homenageou na noite desta terça-feira (12) as ex-parlamentares que desafiaram o império dos homens e ocuparam espaços políticos com o objetivo de construir uma Santa Catarina mais justa e igualitária. Na oportunidade foram homenageadas as ex-deputadas Antonieta de Barros (in memoriam), Ingborg Colin Barbosa Lima, Luci Choinaki, Ideli Salvatti, Odete de Jesus, […] 13/03/2013 - 13h59min
Plenário Demarcação de terras e festa para servidoras colocam Palhoça na ordem do dia A edição de portaria pelo Ministério da Justiça demarcando área de terras indígenas nas comunidades de Enseada de Brito, Massiambú, Araçatuba e Morro dos Cavalos, em Palhoça, bem como a participação de um modelo masculino vestido apenas de sunga em festa para servidoras do mesmo município, bancada com dinheiro público, foram destacadas pelos parlamentares durante […] 12/03/2013 - 20h50min
Mobilização Secretária pede apoio do Parlamento para o Fórum Estadual de Educação A secretária-adjunta de Estado da Educação, Elza Moretto, participou da reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (12), para pedir apoio aos parlamentares pela mobilização em torno do Fórum Estadual de Educação (FEE/SC). “Queremos criar uma ponte com o Parlamento, construir esse debate sobre políticas educacionais […] 12/03/2013 - 20h28min
