Comissões CCJ aprova reajuste no piso salarial regional Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (17) o Projeto de Lei Complementar que visa reajustar os valores do piso salarial regional (PLC 52/2013). A expectativa é que o texto, que tramita em regime de urgência e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação […] 17/12/2013 - 17h52min
Comissões PL proíbe abastecimento de combustíveis após acionamento de trava Os membros da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), o Projeto de Lei 64/2013, que proíbe o abastecimento de combustíveis em veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba. A proposição determina a aplicação de multa no valor de R$ 1 […] 17/12/2013 - 17h21min
Comissões Comunidade de Garopaba reivindica que subestação seja construída em outro local A insatisfação dos moradores do bairro Encantada, em Garopaba, com a possibilidade de implantação de uma subestação de energia elétrica na localidade foi tratada em audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na noite desta segunda-feira (16), no salão paroquial da comunidade. Um dos […] 17/12/2013 - 15h58min
Comissões Comissão de Educação aprova PL que cria o Dia Estadual do Paradesporto Os deputados membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto realizaram, na tarde desta quarta-feira (11), a última reunião do colegiado em 2013. O Projeto de Lei 399/2013, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD), que cria o Dia Estadual do Paradesporto, foi aprovado por unanimidade e segue para deliberação em Plenário. Além de […] 11/12/2013 - 19h42min
Comissões Finanças aprova projetos que alteram níveis em promotorias e cargos do MP e TJ A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (11) teve como destaque a aprovação de dois Projetos de Lei Complementar (PLC) que visam a elevação de entrâncias e reclassificação de cargos no Tribunal de Justiça (TJ) e no Ministério Público (MP). De autoria do Tribunal de Justiça, o PLC 36/2013 visa […] 11/12/2013 - 16h13min
Cidadania Audiência discute na Capital situação de adolescentes em conflito com a lei A falta de investimentos, estruturas precárias de atendimento nos municípios e um sistema ineficaz na ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei em Santa Catarina estão entre os principais levantamentos da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao concluir o ciclo de seis audiências públicas sobre o tema promovidas pela […] 10/12/2013 - 19h28min
Comissões CCJ realiza reunião nesta tarde para analisar projetos salariais do governo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) permanece com seus trabalhos abertos durante todo o dia de hoje (10) visando analisar e votar os projetos que se encontram em trâmite no colegiado. Às 17 horas, afirmou o deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da comissão, deve ser realizada uma reunião para analisar os nove projetos […] 10/12/2013 - 16h35min
Comissões Grupo de trabalho busca soluções para demandas dos produtores de cebola A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa criou um grupo de trabalho que tem como objetivo buscar soluções para as demandas dos produtores de cebola do Alto Vale do Itajaí. A ação foi um dos encaminhamentos propostos durante audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (5), no salão comunitário da Paróquia Santo […] 06/12/2013 - 16h11min
Comissões Comissão de Finanças aprova alteração no Plano Plurianual A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (4) o projeto enviado pelo governo do Estado para a alteração no Plano Plurianual (PPA) para os anos 2014-2015 (PL 378/2013). Com a decisão, a proposta agora segue para votação em plenário, prevista para o próximo dia 10. O relator da matéria, deputado Gilmar […] 04/12/2013 - 16h06min
Comissões PEC do pacote salarial do funcionalismo público vai a Plenário Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram por unanimidade, na reunião da manhã desta terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2013, do Poder Executivo, que altera o artigo 23 da Constituição do Estado de Santa Catarina, sobre o teto remuneratório dos servidores públicos estaduais. A proposta faz parte do […] 03/12/2013 - 17h22min
