Plenário Parlamentares cobram expansão da telefonia celular em Santa Catarina Em um raio de 120 quilômetros da BR-153 não há nenhuma antena de telefonia celular. Os usuários que por ali trafegam sentem-se inseguros porque a inexistência de sinal facilita ação de bandidos. Essa situação motivou o deputado Reno Caramori (PP) a apresentar requerimento, aprovado pelo Plenário, solicitando aos governos federal e estadual providências para a […] 26/02/2013 - 20h21min
Plenário Decreto 1.357 continua em destaque na sessão desta quinta-feira O Decreto Estadual 1.357 segue no centro das atenções da Assembleia Legislativa. Na sessão ordinária desta quinta-feira (21), os parlamentares repercutiram a reunião realizada na quarta (20) pela Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Varejista para debater as novas regras do ICMS no estado. O evento contou com a presença de mais de 600 pessoas. […] 21/02/2013 - 16h56min
Institucional Bancada do PMDB divulga nomes para as comissões permanentes O PMDB informou à Mesa, no início da tarde desta quarta-feira (20), os nomes dos deputados designados para as comissões permanentes da Casa. Para os principais colegiados, os peemedebistas indicaram os nomes de Mauro de Nadal e Edison Andrino, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e de Aldo Schneider e Antônio Aguiar para a […] 20/02/2013 - 18h52min
Educação Relatório de comissão aponta deficiências na estrutura de escolas O anúncio de R$ 500 milhões destinados ao sistema de ensino em Santa Catarina durante o lançamento do Pacto pela Educação esta semana foi mencionado ontem (19) pela deputada Luciane Carminatti (PT). Vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, a parlamentar ressalta a importância de comemorar os investimentos na área, porém […] 20/02/2013 - 16h24min
Geral Assembleia apoia curso para gestores públicos sobre acessibilidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, que deve ser instalada nos próximos dias, participa na manhã desta quarta-feira (20) de curso sobre acessibilidade promovido pelo grupo Santa Catarina Acessível, uma parceria firmada por diversas entidades. O curso realizado por webconferência é voltado aos servidores do Estado e das […] 20/02/2013 - 14h39min
Comissões Bancadas definem nomes para comissões; PMDB anuncia nesta quarta A maioria dos partidos políticos já informou à Mesa os nomes dos deputados que vão compor as 18 comissões permanentes da Assembleia Legislativa. A bancada do PMDB definirá suas indicações em reunião agendada para a manhã desta quarta-feira (20), data final, segundo o Regimento Interno, para composição das comissões. Segundo a assessoria de comunicação do PMDB, a […] 20/02/2013 - 00h45min
Plenário Deputados debatem antecipação de ICMS e recursos para educação A discussão sobre o Decreto 1357/2013, do governo do Estado, que obriga o recolhimento antecipado de ICMS (diferença entre a alíquota interna e a interestadual) na compra de mercadorias de outras unidades da federação destinadas à comercialização ou industrialização foi o principal assunto levado à tribuna pelos parlamentares na sessão de hoje (19). O decreto […] 19/02/2013 - 21h33min
Comissões Presidentes e membros das comissões serão definidos nesta semana As bancadas partidárias da Assembleia Legislativa reúnem-se nesta semana para indicar os deputados que irão compor as 18 comissões permanentes da Casa. A expectativa é de que até quarta-feira (20) as comissões já estejam formadas e com seus novos presidentes eleitos, abrindo caminho para a análise de projetos. O PMDB e o PSDB, cotados para manter a […] 15/02/2013 - 20h30min
Plenário Deputados defendem vinda da Força Nacional de Segurança a SC A onda de ataques criminosos em Santa Catarina voltou a ser destaque na tribuna na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (14). Em meio aos pronunciamentos, diversos deputados destacaram a necessidade da vinda da Força Nacional de Segurança em apoio à força policial catarinense. Os poderes e instituições públicas, na visão de Sargento Amauri […] 14/02/2013 - 16h31min
Segurança Segurança pública domina a pauta do Legislativo catarinense A crise na segurança pública foi o assunto de maior repercussão na primeira semana de atividades do Parlamento catarinense em 2013. O ano legislativo foi aberto na terça-feira (5) com a sessão especial de apresentação da mensagem anual do governador. Os parlamentares retornaram à Assembleia Legislativa na última sexta-feira (1º), quando elegeram o novo presidente […] 08/02/2013 - 18h03min