Plenário Plenário aprova 19 matérias na última sessão do ano na Assembleia Legislativa Na última sessão ordinária do Parlamento catarinense em 2012, foram aprovados 19 projetos de lei. O destaque fica para aprovação do orçamento do governo do Estado (PL 311/2012) para o próximo ano e o Plano Plurianual (PL 310/2012) que prevê os investimentos em Santa Catarina no período de 2012 a 2015. O presidente da Assembleia […] 19/12/2012 - 20h19min
Saúde Servidores pedem aprovação de CPI para apurar aplicação de recursos na saúde Com as dependências do Plenário Osni Régis lotadas, cerca de 250 servidores da saúde aguardam, durante a sessão plenária desta tarde (19), a assinatura do requerimento que solicita a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a aplicação dos recursos da Saúde no estado. Protocolado na Casa no dia de ontem, o […] 19/12/2012 - 20h00min
Comissões Em ato solene, SJSC instala Comissão da Verdade, Memória e Justiça Com a missão de colher depoimentos, informações e documentos sobre jornalistas que foram vítimas da ditadura militar no estado, o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) lançou oficialmente a Comissão da Verdade, Memória e Justiça durante audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (05), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. Segundo […] 06/12/2012 - 17h45min
Comissões SJSC instala Comissão Nacional da Verdade, Memória e Justiça Com o objetivo de reconhecer e exaltar a memória daqueles que lutaram contra a ditadura militar e contribuir no processo do estabelecimento da verdade e da justiça, o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) instalará, na noite desta quarta (05), a Comissão da Verdade, Memória e Justiça no estado. O evento será realizado na […] 05/12/2012 - 20h00min
Solenidade Em sessão especial, parlamentares concedem Comenda do Legislativo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou nesta segunda-feira (19), no Plenário Deputado Osni Régis, sessão solene para outorga da Comenda do Legislativo Catarinense a personalidades e entidades de destaque. Com essa homenagem, o Parlamento reconhece ações promovidas por pessoas físicas, jurídicas ou outras instituições que realizam ações relevantes e ajudam a desenvolver um estado […] 20/11/2012 - 20h00min
Solenidade Deputados estaduais concedem Comenda do Legislativo nesta segunda Nesta segunda, dia 19, será realizada a sessão solene para outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Na solenidade, que acontece às 19h, no Plenário Osni Régis, cada parlamentar vai homenagear uma personalidade ou entidade que se destaque no estado. Neste ano, algumas homenagens também acontecerão por indicação da Mesa Diretora da Casa. Com essa homenagem, […] 14/11/2012 - 20h50min
Solenidade Unochapecó e Fundeste recebem homenagem em sessão solene no Oeste A Assembleia Legislativa realizou sessão solene na noite desta terça-feira (13) para homenagear os 10 anos de instalação da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e os 42 anos de criação de sua mantenedora, a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste). Foram homenageados ainda ex-dirigentes, professores, técnicos administrativos e personalidades da comunidade que […] 14/11/2012 - 18h00min
Comissões Agricultura familiar é tema de debate na Comissão de Constituição e Justiça Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram reencaminhar à Secretaria de Estado da Fazenda o Projeto de Lei 578/2011, que institui a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de todos os produtos da agricultura familiar fornecidos para a alimentação escolar nos municípios catarinenses e para o Programa de […] 07/11/2012 - 17h00min
Geral Entidades querem salário mínimo catarinense entre R$ 785 e R$ 905 em 2013 Centrais sindicais e federações catarinenses entregaram aos deputados do PT, na manhã desta quarta-feira (31), a pauta de reivindicações para o reajuste anual do salário mínimo regional. As entidades também pediram aos parlamentares a criação de um mecanismo de correção automática do piso, com base no Produto Interno Bruto (PIB) estadual e na inflação. O […] 31/10/2012 - 19h15min
Comissões CCJ aprova financiamento de R$ 3 bilhões para SC e novo efetivo do Corpo de Bombeiros Militar O Projeto de Lei (PL 334/2012), que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi aprovado, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria, que tramita em regime de urgência, segue agora […] 30/10/2012 - 15h36min
