Comissões Finanças aprova proposta de criação de novos cargos no Poder Judiciário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, na manhã desta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2013, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), que visa criar e transformar cargos e funções gratificadas no quadro de pessoal do Poder Judiciário estadual. Antes de ir a plenário, a matéria ainda […] 23/10/2013 - 14h51min
Comissões CCJ aprova projetos voltados às mulheres vítimas de violência Reunida na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a aprovação de dois Projetos de Lei (PL) voltados às mulheres vítimas de violência, ambas por unanimidade de votos. O primeiro deles, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), tem por objetivo instituir a Política Estadual de Qualificação Técnica […] 22/10/2013 - 15h39min
Comissões Comissão Estadual da Verdade ouve ex-presos da Operação Barriga Verde A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright recebeu na tarde desta segunda-feira (21) ex-presos políticos da Operação Barriga Verde, que ocorreu em Santa Catarina em 1975. Na época, dezenas de líderes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) foram detidos por quase um ano. Alguns deles participaram da oitiva da Comissão da Verdade realizada na Assembleia […] 21/10/2013 - 19h10min
Comissões Parlamento homenageia profissionais e entidades no Dia do Médico A passagem do Dia do Médico e as contribuições dos profissionais de saúde para a melhoria da qualidade de vida da população foram celebradas na noite desta sexta-feira (18) com sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A cerimônia aconteceu no Canoinhas Tênis Clube, em Canoinhas, e reuniu parlamentares, lideranças locais e representantes […] 19/10/2013 - 16h15min
Comissões Pescadores discutem o Plano Safra e pedem licenças para pesca A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa realizou mais uma etapa do ciclo de seminários regionais sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, na tarde desta quinta-feira (17), no auditório da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Pescadores do Litoral Norte do estado conheceram o programa do governo federal. A União disponibiliza […] 17/10/2013 - 21h00min
Comissões Comissão de Agricultura aprova audiências sobre Cidasc e avicultores Em reunião na tarde desta quarta-feira (16), os membros da Comissão de Agricultura e Política Rural aprovaram a realização de duas audiências públicas: criação de um cargo de fiscal agropecuário no quadro da Cidasc, requerida pela deputada Ana Paula Lima (PT), e outra sobre a crise da avicultura no Sul do estado, solicitada por sindicatos […] 16/10/2013 - 22h06min
Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas aprova audiência pública Em reunião na tarde desta terça-feira (15), a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou a realização de uma audiência pública para discutir ações propositivas para o enfrentamento da dependência química no município de Palhoça. O evento que acontece a partir das 19h30m, no dia 18 de novembro, […] 15/10/2013 - 19h31min
Comissões CCJ aprova MPs da saúde, que seguem para votação em Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (15), por unanimidade de votos, as três Medidas Provisórias (MPs) do Executivo voltadas ao setor de saúde. Agora convertidas em Projetos de Lei (PLs), a expectativa é que as matérias sejam votadas em plenário ainda nesta tarde. As MPs aprovadas foram a 190/2013, […] 15/10/2013 - 16h39min
Comissões Repasse de escolas do ensino fundamental aos municípios é aprovado A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (15), aprovou por maioria de votos projeto de lei que autoriza o governo do Estado a repassar aos municípios as estruturas das escolas do Ensino Fundamental (PL 310/2013). Os municípios visados pela proposta do Executivo são os que aderiram ao […] 15/10/2013 - 16h34min
Comissões PL sobre poder de polícia aos bombeiros passa na Comissão de Segurança Pública com emenda A Comissão de Segurança Pública aprovou por maioria o PL 65/2013, com emenda substitutiva global do deputado Reno Caramori (PP). O novo texto dispõe sobre o convênio de municípios com “órgão ou entidade” para o serviço de bombeiro. Antes, o texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) trazia apenas o termo órgão, que […] 09/10/2013 - 20h32min
