Geral Deputado pede mais tempo para discutir projeto O deputado Dirceu Dresch (PT), proponente da audiência pública sobre a criação da Defensoria Pública, solicitou mais tempo para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2012, que cria o serviço no estado. “Temos a pressão de votarmos a matéria na semana que vem. Estamos preocupados porque precisamos de mais alguns dias para aprofundar o […] 10/07/2012 - 19h10min
Geral LDO pronta para votação em Plenário A Comissão de Finanças aprovou dia 04 o projeto das diretrizes orçamentárias do Estado para 2013. A votação em Plenário está prevista para o dia 10. Conforme o relator do projeto, deputado Marcos Vieira (PSDB), foram incluídas ao texto original 101 emendas contemplando as ações levantadas pelas 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional durante o Orçamento […] 05/07/2012 - 21h00min
Geral Lideranças do Oeste discutem como aplicar R$ 60 milhões em captação e armazenamento de água Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais de agricultura e de defesa civil do Oeste catarinense discutiram nesta semana a implantação de um sistema de captação e armazenamento de água. A obra será viabilizada com os R$ 60 milhões originários de empréstimo, contraído pelo Estado junto ao BNDES, para prevenir os prejuízos causados pelas sucessivas e recorrentes […] 22/06/2012 - 21h05min
Geral Comissão de Finanças divulga cronograma de tramitação da LDO A reunião da manhã desta quarta-feira (20) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do relatório preliminar do Projeto de Lei (PL) 146/2012, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2013. Na ocasião foi divulgado ainda o cronograma de tramitação da […] 20/06/2012 - 15h39min
Geral Ministro anuncia licitações para ferrovias que atenderão SC O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou, na tarde desta segunda-feira (18), a publicação, no prazo de 60 dias, do edital de licitação do projeto técnico da ferrovia que ligará Chapecó ao porto de Itajaí, conectando o Oeste ao Litoral catarinense. O pronunciamento foi feito durante o seminário “Ferrovias e Desenvolvimento Regional”, realizado no […] 19/06/2012 - 22h00min
Geral Violência contra a mulher é tema de audiência pública Discutir medidas de prevenção e ações de combate à violência contra a mulher foi tema da sexta audiência pública, presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB), na manhã desta terça-feira (19), no Plenarinho Paulo Stwart Wright da Assembleia Legislativa. A deficiência de capacitação de profissionais para atendimento na área de segurança pública e de saúde, a […] 19/06/2012 - 21h52min
Geral Comissão de Finanças discute dívida do Estado com OAB A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (13) teve como destaque a presença do secretário da Fazenda, Nelson Serpa, do procurador geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, e do presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba. Em pauta, a dívida do Estado com a seccional catarinense da Ordem […] 13/06/2012 - 21h45min
Geral Balanço da tarde Os parlamentares catarinenses aprovaram na tarde desta quarta-feira (13) os projetos de leis n˚s 126/12, de autoria do deputado Ciro Roza (PSD), que declara o município de Brusque como cidade berço dos jogos abertos de Santa Catarina, e 154/12, do deputado Silvio Dreveck (PP), que reconhece o município de São Bento do Sul como pioneiro […] 13/06/2012 - 20h58min
Geral Balanço da Manhã Na sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), a deputada Luciane Carminatti (PT) ressaltou, em seu discurso na tribuna, a aprovação da Medida Provisória (MP) 559/2012 na Câmara dos Deputados que, entre outras matérias, cria o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES). Este programa permitirá a […] 13/06/2012 - 16h20min
Geral Balanço da Tarde O público lotou as galerias da Assembleia Legislativa durante a sessão da tarde de hoje (12) para prestigiar a posse de dois deputados suplentes. O deputado Sandro Silva (PPS) assumiu no lugar do deputado Altair Guidi (PPS), enquanto o deputado Valter Galina (PMDB) assumiu a vaga de Jean Kuhlmann (PSD). Os dois titulares se licenciaram […] 12/06/2012 - 20h50min
