Comissões Hidrelétrica Garibaldi e Udesc de Palmitos na agenda da semana do Legislativo A área alagada subestimada na hidrelétrica Garibaldi, em Abdon Batista, e a expansão e consolidação do campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) em Palmitos estão na agenda da semana da Assembleia Legislativa. Na terça-feira (10), às 14 horas, no plenarinho deputado Paulo Stuart Wright, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público […] 09/09/2013 - 20h50min
Comissões Comissão recolhe depoimentos de catarinenses presas durante a ditadura militar A Comissão Estadual da Verdade (CEV), com o apoio do grupo Coletivo Memória, Verdade e Justiça, levantou na tarde desta quarta-feira (5) novos depoimentos de mulheres catarinenses presas durante os períodos em que vigorou o Estado de exceção no país. Realizado no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, o evento integra a semana que marca os […] 05/09/2013 - 16h17min
Comissões PL que cria a política estadual do cooperativismo vai a Plenário A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa apreciou na tarde desta quarta-feira (4) o parecer do Projeto de Lei (PL) 49/2013, do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo em Santa Catarina. Os membros da comissão rejeitaram, por 3 votos a 1, o parecer do relator […] 04/09/2013 - 22h26min
Comissões Finanças aprova abertura de crédito para dois fundos estaduais Reunida na manhã desta quarta-feira (4), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei (PL) 297/2013 que autoriza o governo a abrir crédito suplementar de R$ 74,51 milhões em favor do Fundo de Desenvolvimento Social e do Fundo Penitenciário do Estado. De acordo com a proposta, de autoria […] 04/09/2013 - 17h52min
Comissões Governo aposta em arrecadação própria para equilibrar as finanças de SC Com 47,38% da receita corrente líquida comprometida em gastos com pessoal, o governo estadual aposta no crescimento da arrecadação própria e na melhora nos indicadores da economia para manter o orçamento dentro dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O desempenho da gestão fiscal do Estado foi objeto de debate na manhã desta […] 04/09/2013 - 17h03min
Comissões Comissão de Transportes apoia iniciativa em prol da mobilidade urbana O tema Mobilidade Urbana, debatido atualmente na sociedade devido ao crescimento rápido das cidades em descompasso com a infraestrutura disponível, tanto para a mobilidade quanto para a acessibilidade, foi abordado durante a reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Reno Caramori (PP), na noite desta terça-feira (27). A reunião contou com […] 28/08/2013 - 17h50min
Comissões Ato marca a Semana das Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla Integrantes de entidades ligadas às pessoas com deficiência participaram, na manhã desta quarta-feira (28), do ato comemorativo da Semana Estadual das Pessoas com Deficiência Múltipla e Intelectual, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa. Os participantes acompanharam a palestra “Inclusão da Pessoa com Deficiência – Muito Além das Cotas”, proferida pelo arquiteto […] 28/08/2013 - 15h52min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que estimula agricultura familiar A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (28), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 4/2013, que propõe a criação de uma política estadual para compras governamentais da agricultura familiar, empreendimentos familiares rurais e da economia popular e solidária. Entre os principais pontos da matéria, está a concessão de tratamento diferenciado […] 28/08/2013 - 14h54min
Comissões CCJ aprova fim do voto secreto na Assembleia Legislativa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (27), por unanimidade de votos, a admissibilidade à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2013, que visa abolir o voto secreto de todas deliberações da Assembleia Legislativa. Subscrita pelo deputado Jailson Lima (PT), com o apoio de mais 16 parlamentares, a proposta segue para […] 27/08/2013 - 16h25min
Comissões Ato marca a Semana das Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla Por ocasião da Semana Estadual das Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla, a Assembleia Legislativa vai realizar nesta quarta-feira (28) um ato alusivo, com participação de várias entidades da Grande Florianópolis e apresentação do programa Alesc Inclusiva. O evento está marcado para as 9 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Para o ato, está […] 27/08/2013 - 10h12min
