Comissões Audiência pública vai discutir situação dos avicultores no Sul do estado A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde de quarta-feira (21), a realização de uma audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos avicultores do Sul do estado. De acordo com a entidade que representa os produtores, o preço pago pelos frigoríficos por ave está abaixo dos custos de […] 22/08/2013 - 12h53min
Comissões Comissão de Saúde recebe denúncias de má gestão no hospital de Araranguá Uma comitiva de 10 vereadores de Araranguá denunciou à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa a má gestão do Hospital Regional na cidade do Extremo Sul catarinense, durante reunião do colegiado realizada na manhã desta quarta-feira (21). Desde junho, a Organização Social (OS) SPDM, de São Paulo, está à frente da gestão do hospital. A […] 21/08/2013 - 16h22min
Comissões Segurança aprova a criação de novas categorias de condecorações da PM A Comissão de Segurança Pública aprovou na manhã desta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 213/2013, do Executivo, que visa criar duas novas categorias de condecorações às já oferecidas pela Polícia Militar. A matéria, que já tramitou na Comissão de Constituição e Justiça, agora segue para votação em plenário. Pelo texto, as categorias celebrativas […] 21/08/2013 - 16h04min
Comissões Turismo aprova projeto que trata do despejo de bitucas de cigarro Dois Projetos de Lei (PLs) foram apreciados pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que se reuniu na manhã desta quarta-feira (21), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Os membros do colegiado também aprovaram a realização de uma audiência pública sobre a instalação de uma penitenciária estadual em Imaruí, no Sul do […] 21/08/2013 - 15h56min
Comissões Reajuste dos servidores da Udesc segue para votação em plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2013, de autoria do governo do Estado, que visa conceder 5,84% de reajuste nos vencimentos dos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (21) pelas Comissões de Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público. A expectativa é que a […] 21/08/2013 - 15h51min
Comissões CCJ designa relator para analisar requerimento da CPI das Águas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início na manhã desta terça-feira (20) à análise do requerimento para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar possíveis irregularidades em processos de municipalização e privatização dos sistemas de água e esgoto em diversos municípios catarinenses. O documento foi encaminhado ao colegiado depois […] 20/08/2013 - 17h40min
Comissões Comissão de Combate às Drogas apresenta projeto para reabilitação de dependentes Depois de um trabalho de dois anos realizado pela Assembleia Legislativa, o presidente da Comissão de Combate às Drogas, deputado Ismael dos Santos (PSD), apresentou aos demais membros do colegiado o Projeto Reviver, pelo qual serão ofertadas pelo Estado 1.200 vagas para tratamento de reabilitação a dependentes químicos. O convênio entre o governo do estado […] 20/08/2013 - 17h39min
Comissões Comissão Estadual da Verdade ouve o ex-vereador Rogério Queiroz Rogério Queiroz, 73, advogado, ex-vereador de Florianópolis e ex-presidente da União Catarinense de Estudantes (UCE) de maio de 1963 a abril de 1964, preso duas vezes pela ditadura civil-militar, foi ouvido pela Comissão Estadual da Verdade na tarde desta segunda-feira (19) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. “A primeira prisão ocorreu em […] 20/08/2013 - 16h29min
Comissões Finanças aprova PL que cria grupos de prevenção a acidentes e catástrofes A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (14), por unanimidade de votos, Projeto de Lei (PL) 56/2011, do deputado Kennedy Nunes (PSD), que propõe a instituição de grupos de prevenção e combate a acidentes e catástrofes nos municípios catarinenses. De acordo com o texto, além da atividade de enfrentamento de acidentes […] 14/08/2013 - 14h04min
Comissões Comissão de Transportes aprova PL que cria a Semana de Mobilidade Urbana Os deputados da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovaram no final da tarde desta terça-feira (13) o Projeto de Lei 107/2013 que cria a Semana Estadual de Mobilidade Urbana, de autoria da Bancada do PMDB. A matéria segue para apreciação em Plenário. O deputado Renato Hinnig (PMDB) disse que o objetivo é conscientizar a […] 14/08/2013 - 10h03min
