Comissões Com 19 assinaturas, requerimento da CPI das Águas é protocolado Com 19 assinaturas, foi protocolado na tarde desta terça-feira (13) o requerimento que solicita a criação, na Assembleia Legislativa, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades em processos de municipalização e privatização dos sistemas de água e esgoto pelo estado, a CPI das Águas. O documento foi entregue pela deputada Angela Albino […] 13/08/2013 - 19h15min
Comissões CCJ aprova abertura de crédito de R$ 74,51 milhões para dois fundos estaduais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na reunião desta terça-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 297/2013, que autoriza o governo a abrir crédito suplementar de R$ 74,51 milhões em favor do Fundo de Desenvolvimento Social e do Fundo Penitenciário do Estado. De acordo com a proposta, de autoria do governo […] 13/08/2013 - 16h35min
Comissões CCJ inicia análise da revisão do Código Ambiental na próxima semana Com a leitura do PL 305/2013, que altera a Lei nº 14.675 de 2009, em Plenário, os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começam a analisar o projeto que muda vários pontos do Código Estadual do Meio Ambiente. Entre as principais mudanças estão o tamanho da pequena propriedade rural, as distâncias nas margens […] 09/08/2013 - 17h58min
Comissões Angela consegue 14 assinaturas e viabiliza CPI das Águas em Santa Catarina A deputada Angela Albino (PCdoB) conseguiu, na tarde desta quarta-feira, as 14 assinaturas necessárias para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas seja instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Até o fim da tarde desta quarta, haviam assinado o documento os deputados Ana Paula Lima (PT), Luciane Carminatti (PT), Edson Andrino (PMDB), […] 07/08/2013 - 21h41min
Comissões CPI: excesso de restrições a antenas impede melhoria do sinal de celular, diz sindicato O excesso de leis restritivas à instalação de antenas de celular impede a melhoria da qualidade do serviço de telefonia móvel em Santa Catarina. Essa foi uma das observações feitas pelo presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy Moreira, que participou na tarde desta […] 06/08/2013 - 23h10min
Comissões CCJ aprova PL que cria o Conselho de Segurança contra Incêndio e Pânico A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (06) teve como um de seus destaques a aprovação, por unanimidade de votos, do Projeto de Lei (PL) 246/2013, do governo do Estado, visando instituir o Conselho Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (Cesip). Pela proposta, o Cesip contaria com dez […] 06/08/2013 - 16h48min
Comissões Deputada quer criar CPI para investigar privatizações do sistema de água e esgoto A deputada Angela Albino (PCdoB) apresentou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (1º), requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para discutir e investigar a privatização do sistema de água e esgoto em municípios catarinenses. Para que a CPI seja instalada, é necessário que ao menos 14 deputados assinem o requerimento. […] 01/08/2013 - 14h06min
Comissões Palhoça encerra primeira etapa das audiências sobre bolsas a alunos de EaD A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa realizou na noite de terça-feira (30), no auditório da Fadesc, em Palhoça, a sexta audiência pública regional para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2012, que propõe a inclusão dos acadêmicos de Educação a Distância (EaD) no programa de bolsas de estudo do governo […] 31/07/2013 - 16h07min
Comissões Programa Alesc Inclusiva começa a sair do papel A Diretoria de Recursos Humanos e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia realizaram na tarde desta segunda feira (29) a primeira reunião visando a implantação do programa Alesc Inclusiva, que prevê a abertura de 20 vagas de estágio de 20h semanais para estudantes com deficiência, regularmente matriculados no ensino […] 29/07/2013 - 20h36min
Comissões Porto União sedia seminário sobre o Plano Safra de Pesca e Aquicultura A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou mais uma etapa do ciclo de seminários regionais sobre o Plano Safra 2012/2014, na manhã desta quinta-feira (18), no auditório da Universidade do Contestado, em Porto União, no Planalto Norte. O evento foi promovido em parceria com a Prefeitura local e a […] 18/07/2013 - 16h05min
