Reunião CCJ dá parecer favorável à inclusão de síndrome no rol de deficiências A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa votou, em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (3), os pareceres referentes a 23 proposições em tramitação na Casa. Entre as matérias que foram admitidas pelo colegiado, está a que inclui a Síndrome da Dor Regional Complexa (SDRC) no rol de deficiências reconhecidas pela Lei […] 03/06/2025 - 17h33min
Escola do Legislativo Estudantes do ensino médio participam como deputados do Parlamento Jovem A 33ª edição do Parlamento Jovem traz à Assembleia Legislativa, entre 2 e 6 de junho, 40 estudantes do ensino médio para uma imersão no mundo político. Eles representam oito escolas de diferentes regiões do Estado, e vão participar da etapa final de um programa iniciado a partir de fevereiro, com as eleições realizadas em […] 29/05/2025 - 17h04min
Votação Reajuste para servidores da Secretaria da Saúde segue para sanção O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (28) o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta o salário dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria segue para sanção do governador. O PL 261/2025 concede reajuste linear de 9% a todos os servidores da rede estadual […] 28/05/2025 - 19h45min
Sessão Ordinária Lançado o edital 2025 da Certificação de Responsabilidade Social O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), comunicou ao plenário, na sessão desta quarta-feira (28), o lançamento do edital 2025 da Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina e Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC. O documento foi publicado na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da Assembleia. Instituída pela Alesc por […] 28/05/2025 - 19h41min
Turismo Entidades participam da reunião da comissão e apresentam demandas Representantes de oito convention & visitors bureaux de Santa Catarina participaram na manhã desta quarta-feira (28) da reunião da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa. Eles foram convidados pelo presidente do colegiado, deputado Carlos Humberto (PL), para apresentar suas demandas ao poder público estadual. Os convention & visitors bureaux (ou CVBs) são entidades não governamentais […] 28/05/2025 - 15h49min
Saúde Prevenção e atendimento pós-AVC são tema de reunião da Comissão de Saúde Cases de sucesso de unidades de saúde de Santa Catarina em relação aos manejo de pacientes com acidente vascular cerebral (AVC) foram apresentados por especialistas durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (28) no Plenarinho Paulo Stuart Wright. Profissionais de Joinville, Criciúma e Florianópolis relataram iniciativas em relação ao […] 28/05/2025 - 14h26min
Alesc Itinerante Definidos municípios que receberão as próximas edições do Alesc Itinerante A Mesa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) oficializou as datas e as cidades que receberão as edições deste ano do Programa Alesc Itinerante, iniciativa que leva as atividades do Parlamento estadual para o interior do estado. Conforme o Ato da Mesa 399/2025, o Legislativo catarinense estará em São Miguel do Oeste, Mafra e […] 23/05/2025 - 18h58min
Eventos Ato parlamentar homenageia encontro estadual da Rede de Feminina de Combate ao Câncer Um ato parlamentar solene realizado na tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, prestou homenagem ao 3º Encontro Estadual da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer (Rfecc) em Santa Catarina. A cerimônia foi acompanhada por integrantes da Rede de todas as regiões do estado, que lotaram e coloriram de rosa o Auditório Antonieta de […] 21/05/2025 - 19h22min
Votação Plenário da Alesc aprova três projetos de lei na tarde desta terça-feira (20) O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (20) três projetos de lei (PLs), que serão encaminhados para análise do governador do Estado. Os deputados também mantiveram um veto total do Executivo a proposição de autoria parlamentar. Tribunal de Justiça O Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2025, de autoria do Tribunal de Justiça […] 20/05/2025 - 20h02min
Sessão Ordinária Deputados criticam regulamentação sem prazos para canabidiol no SUS Integrantes do PT e do PSDB criticaram, na sessão de terça-feira (20) da Alesc, a regulamentação, pelo Executivo, de lei estadual que inclui o canabidiol no rol dos medicamentos do SUS em Santa Catarina. “A regulamentação trouxe dificuldades no acesso, é impossível o cidadão ter acesso, portanto temos que rever isso. Faço um apelo ao […] 20/05/2025 - 19h43min
