Votação Plenário aprova 13 PLs de origem parlamentar no último dia de votações Além do Orçamento do Estado para 2025 e de outras propostas do Executivo, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações na Assembleia Legislativa em 2024, outros 13 projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL). Segurança nas escolas Por unanimidade, […] 18/12/2024 - 20h20min
Sessão Ordinária Delegado Egídio renuncia e Junior Cardoso, de Camboriú, assume na Alesc Com a renúncia do ex-deputado Delegado Egídio (PL), eleito prefeito de Blumenau, assumiu na Alesc o ex-vice-prefeito de Camboriú, Junior Cardoso (PRD). A posse ocorreu logo na abertura da última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (18). Após prestar juramento, o agora deputado Junior Cardoso citou as célebres palavras de Salomão acerca do tempo certo […] 18/12/2024 - 20h05min
Comissões Programa “Inova Pesca SC” é aprovado nas comissões e vai para votação em plenário O Projeto de Lei (PL) 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o programa “Inova Pesca SC”, de incentivo à infraestrutura pesqueira em Santa Catarina, foi aprovado pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18). Com isso, a proposta está pronta para ser votada em plenário. O “Inova Pesca […] 18/12/2024 - 13h49min
Votação Deputados aprovam 19 propostas do Executivo no penúltimo dia de votações O Plenário da Assembleia Legislativa votou e aprovou, na tarde desta terça-feira (17), 19 proposições legislativas de autoria do Poder Executivo. Entre as medidas, estão itens do pacote tributário anunciado no começo do mês pelo governo do Estado, a instituição de um novo programa habitacional em Santa Catarina, alterações nas regras previdenciárias dos servidores civis […] 17/12/2024 - 21h53min
Tramitação Finanças aprova quatro projetos do pacote tributário do governo do Estado Quatro projetos de leis de autoria do governo do Estado foram acatados pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta terça-feira (17) em reunião extraordinária no Parlamento. Ficou agendado pelo presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), para amanhã, quarta-feira (18), às 10h30, a reunião ordinária do Colegiado que vai tratar dos outros dois […] 17/12/2024 - 15h35min
Votação Deputados aprovam projetos sobre imóveis do Executivo e do Judiciário Além da admissão das propostas de Emenda à Constituição (PECs) e de matérias de origem parlamentar, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (11) aprovaram cinco projetos de lei (PLs) que tratam de imóveis do Executivo e do Judiciário. Também foi aprovada proposta do governo do Estado para alterações no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Entre […] 11/12/2024 - 20h49min
Votação Aprovada admissibilidade de quatro PECs, entre elas a que trata do Hino de SC O Plenário da Assembleia Legislativa admitiu, na tarde desta quarta-feira (11), a tramitação de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs), todas de autoria parlamentar. Entre elas, está a que trata da realização de um concurso para alterar a letra e a canção do Hino do Estado de Santa Catarina. Com a decisão desta quarta, […] 11/12/2024 - 20h41min
Mulheres Seminário sobre Violência Obstétrica debate avanços com a criação da Lei Melissa Os dados são alarmantes: 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofreram algum tipo de violência obstétrica. No SUS, a taxa foi de 45%. Essas informações da pesquisa “ Nascer no Brasil”, da Fiocruz, que retrata a situação do país, são endossadas pela Fundação Perseu Abramo, que aponta que uma em cada quatro mulheres já […] 04/12/2024 - 09h49min
Seminário Alesc sedia Seminário sobre Violência Obstétrica na próxima semana A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Mulher, convida para o Seminário de Violência Obstétrica, um evento dedicado ao debate e conscientização sobre os direitos das mulheres no contexto da saúde materna, que será realizado na próxima terça-feira (3), no Plenarinho da Alesc. O evento vai reunir especialistas em torno do […] 28/11/2024 - 12h54min
Alesc Itinerante Alesc aprova e encaminha para sanção mais 18 projetos de lei Os deputados estaduais aprovaram e encaminharam para a sanção do governador do Estado, mais 18 projetos de lei durante a sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), em Chapecó, no âmbito do Programa Alesc Itinerante. Entre os destaques, o PL 20/2020, que institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos […] 27/11/2024 - 21h27min
