Votação Plenário aprova projeto que garante continuidade do Programa Alesc Itinerante O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2025, de autoria da Mesa da Assembleia Legislativa, que trata da realização do Programa Alesc Itinerante nos anos de 2025 e 2026. A proposta oficializa a continuidade do programa que foi lançado no ano passado, em comemoração aos 190 anos do Parlamento catarinense. A […] 25/03/2025 - 20h13min
Sessão Ordinária Violência contra a mulher atribuída ao vice de Lages repercute na Alesc A acusação de violência contra a mulher que paira sobre o vice-prefeito de Lages, Jair Junior, repercutiu fortemente no Plenário da Assembleia Legislativa na sessão de terça-feira (25). “Um episódio triste sofrido pelo município de Lages, quando tem uma mulher violada em seus direitos. Violência provocada por um dos quadros do nosso partido, o vice-prefeito, […] 25/03/2025 - 19h55min
Institucional Bancadas regionais da Alesc se consolidam e fortalecem atuação As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina terão sua atuação fortalecida. Essa é uma das metas do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), que já iniciou uma série de reuniões semanais com os seis colegiados regionais, nas quais serão apontados os assuntos considerados prioritários de cada região e que serão incluídos na […] 25/03/2025 - 14h27min
Pesca e Aquicultura Comissão discute revisão de portaria que impõe cotas para pesca da tainha A Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc tratou, na manhã desta quinta-feira (20), da portaria do governo federal que impôs cotas para a pesca de arrasto de praia da tainha na safra deste ano, que começa em maio. No encontro, representantes dos pescadores pediram a revisão ou o cancelamento das cotas, sob o argumento […] 20/03/2025 - 20h21min
Sessão Ordinária Deputados elogiam adesão de SC à alíquota zero de ICMS na cesta básica Integrantes do PRD e do MDB elogiaram a decisão do governo do estado de aderir à alíquota zero de ICMS para produtos da cesta básica na sessão de terça-feira (18) da Alesc. “Hoje o que me traz à tribuna é uma importante medida anunciada ontem: o governador decidiu zerar o único imposto estadual (ICMS) que […] 18/03/2025 - 20h11min
Debate Audiência discute soluções para a situação da população em condição de rua A necessidade de alterações na legislação federal e de investimentos em políticas públicas efetivas para pessoas em situação de rua foram alguns dos pontos abordados na audiência pública realizada nesta quarta-feira (12) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina para tratar dos problemas relacionados à população em situação de rua no estado. Durante mais de três […] 12/03/2025 - 18h19min
Votação Aprovado PL que cria plano para enfrentamento de crises nas escolas O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (11) mais um projeto de lei (PL) elaborado pelo Integra, comitê idealizado pelo Parlamento catarinense para propor ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar. Trata-se do PL 520/2023, apresentado pela Mesa da Alesc, que passará […] 11/03/2025 - 19h57min
Finanças Comissão aprova projeto que prevê Declaração de Direitos de Liberdade Econômica em SC Estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica é o que prevê o Projeto de Lei 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica de Santa Catarina e que foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (11) na reunião […] 11/03/2025 - 15h48min
Homenagem Sessão especial celebra os 120 anos de história do Rotary Internacional Os 120 anos de história do Rotary Internacional foram reconhecidos pelo Parlamento catarinense na noite desta quinta-feira (6), em Sessão Especial, proposta pelo deputado Sargento Lima (PL). Vinte personalidades, sendo dois com placas e 18 com certificados, que edificaram e marcaram a história da instituição, foram reverenciados pela Assembleia Legislativa. Entre os homenageados com as […] 07/03/2025 - 13h27min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à paralisação da vigilância eletrônica nas escolas Integrante do PSD criticou a paralisação, desde outubro de 2023, da vigilância eletrônica nas escolas por meio de câmeras e sensores de presença durante a sessão de quarta-feira (26) da Alesc. Mário Motta (PSD) apresentou um apanhado sobre o videomonitoramento das escolas públicas estaduais e apontou que a Secretaria de Estado da Educação (SED) está […] 26/02/2025 - 19h34min
