Comissões Comissão de Legislação Participativa aprova audiência sobre a Casan A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), a realização de uma audiência pública para tratar dos desafios e gestão da Casan no saneamento. O encontro deve ser realizado no dia 21 de agosto, a partir das 9h30, no Auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. Segundo a deputada Angela Albino (PCdoB), […] 17/07/2013 - 19h36min
Comissões CCJ aprova proposta de isenção de ICMS para templos religiosos Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PL) PL 250/2013, que propõe isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de serviços estaduais prestados a instituições religiosas. A proposta do deputado Ismael dos Santos (PSD) sugere nova redação […] 17/07/2013 - 17h14min
Comissões Finanças aprova projetos para revisão do PPA e capitalização de fundos De autoria do Executivo, as quatro matérias que tratam da revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-2105 e da captação de recursos para diversos fundos estaduais foram aprovadas por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (17). O colegiado permanece com os trabalhos abertos até o final do dia. […] 17/07/2013 - 16h18min
Comissões Subcomissão defende criação de comitê sobre a saúde da população negra A subcomissão criada para tratar da saúde da população negra em Santa Catarina, vinculada à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizou na manhã desta quarta-feira (17) a primeira reunião de trabalho. Coordenada pelo suplente de deputado Sandro Silva (PPS), o grupo definiu como objetivos iniciais a criação de um comitê técnico específico na Secretaria […] 17/07/2013 - 15h00min
Comissões CCJ intensifica análise de projetos e mantém os trabalhos abertos A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (16) foi marcada por um esforço concentrado no sentido de encaminhar o maior número possível de matérias para votação em Plenário antes do recesso parlamentar, marcado para esta quarta-feira. O colegiado analisou e votou 30 projetos e requerimentos, mantendo seus trabalhos abertos […] 16/07/2013 - 17h56min
Comissões Comissão Estadual da Verdade ouve depoimentos de ex-presos políticos A Comissão Estadual da Verdade ouviu na tarde desta segunda-feira (15) os depoimentos dos ex-presos políticos Rosângela de Souza, Marize Lippel e Aimberê Machado, durante audiência pública realizada no auditório deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. Rosângela de Souza, hoje integrante da Comissão da Verdade da OAB/SC, foi presa no dia 2 de dezembro […] 15/07/2013 - 21h04min
Comissões Comissão de Certificação Social visita Associação de Portadores de Câncer Membros da Comissão Mista de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa visitaram na tarde desta sexta-feira (12) a sede da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (Amucc), em Florianópolis, para divulgar a 3ª edição do Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC e do Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina. “O objetivo é estimular as entidades […] 12/07/2013 - 20h30min
Comissões CCJ aprova projeto que altera altura mínima para admissão de mulheres na PM A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), aprovou por unanimidade Projeto de Lei Complementar (PLC 24/2013) do governo do Estado alterando os critérios de ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina. A expectativa é que a matéria, que também está na pauta das comissões […] 10/07/2013 - 16h20min
Comissões Comissão de Finanças aprova PL sobre normas de segurança contra incêndio Em análise desde fevereiro deste ano, o Projeto de Lei (PL 65/2013), que dispõe sobre de prevenção e segurança contra incêndio, cumpriu mais uma etapa de sua tramitação na manhã desta quarta-feira (10), ao ser aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação. O texto, que confere ao Corpo de Bombeiros Militar o poder de polícia […] 10/07/2013 - 16h15min
Comissões CPI da Telefonia: falta de fiscalização da Anatel sobrecarrega Procons A falta de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre as operadoras de telefonia móvel em Santa Catarina tem sobrecarregado os Procons municipais. Essa foi uma das constatações da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (9), que contou com a presença de […] 09/07/2013 - 22h59min
