Comissões CCJ aprova projeto sobre normas de segurança contra incêndio O Projeto de Lei (PL) 65/2013, que dispõe sobre de prevenção e segurança contra incêndio e que confere ao Corpo de Bombeiros Militar poder para interditar estabelecimentos em situação irregular, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (02). A matéria, de autoria do governo do Estado, segue […] 02/07/2013 - 16h17min
Comissões Comissão da Verdade ouve relatos de Celso Padilha, preso em 1975 A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright ouviu o depoimento do ex-preso político Celso Padilha, que militou em movimentos estudantis e no antigo MDB. Com trechos fortes e comoventes, Padilha relatou as agressões físicas e psicológicas que sofreu durante dois meses, tempo em que ficou na prisão em Florianópolis e Curitiba. Ele foi preso […] 01/07/2013 - 21h13min
Comissões Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência recebe o título da Apae A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pelo deputado José Nei Ascari (PSD), recebeu na última quinta-feira (27) o título “Amigo da Apae” e "Amigos dos Excepcionais”, concedido pela entidade de Florianópolis. A premiação, afirmou a presidente das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAe) de Florianópolis, Arlete das Graças Torri, é […] 28/06/2013 - 16h17min
Comissões Comissão aprova projetos de lei dedicados à valorização das Apaes A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou na manhã desta quarta-feira (26), por unanimidade, dois Projetos de Lei (PLs) voltados à valorização das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e dos seus profissionais, ambos de autoria do deputado José Nei Ascari (PSD). Os textos seguem para votação em Plenário. O primeiro, […] 26/06/2013 - 16h11min
Comissões CCJ aprova prioridade às pessoas com deficiência em vagas nas escolas públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (25), proposta do deputado Antônio Aguiar (PMDB) que visa assegurar prioridade às pessoas com deficiência no preenchimento das vagas em escolas públicas que fiquem perto de suas casas. De acordo com Projeto de Lei (PL) 315/2010, serão beneficiadas pessoas com deficiências, físicas, mentais […] 25/06/2013 - 15h55min
Comissões Comissão de Segurança Pública debate problemas do sistema penitenciário O déficit de agentes prisionais foi o tema central da audiência pública sobre os problemas do sistema penitenciário de Santa Catarina, promovida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa na manhã de hoje (19). O evento foi realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na véspera da comemoração do Dia Estadual do Agente Penitenciário […] 19/06/2013 - 17h42min
Comissões Situação da pesca artesanal no estado será tema de debate A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (19), a realização de uma audiência pública para discutir soluções para os problemas da pesca artesanal no litoral de Santa Catarina, em especial a pesca da tainha. A solicitação partiu do deputado Edison Andrino (PMDB). Segundo o parlamentar, a safra da […] 19/06/2013 - 15h03min
Comissões Brasil tem a segunda maior tarifa de celular do mundo, aponta a CPI da Telefonia Os deputados integrantes da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa promoveram a quinta reunião da comissão na tarde desta terça-feira (18). Os parlamentares ouviram relatos e contribuições de três entidades da sociedade civil organizada: FIESC (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina) e […] 18/06/2013 - 22h37min
Comissões CCJ aprova projetos que modificam cargos, salários e gratificações no MPSC A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (18), por unanimidade, dois Projetos de Lei Complementar (PLC) que alteram a legislação referente a cargos, carreira e vencimentos no Ministério Público Estadual (MPSC), propondo ainda a criação de gratificações. As propostas são de autoria da própria instituição e antes de irem a […] 18/06/2013 - 15h59min
Comissões Parlamento analisa projetos de lei sobre cooperativismo nesta semana Entre as diversas atividades programadas para esta semana na Assembleia Legislativa, destaque para a reunião da Comissão de Finanças e Tributação na quarta-feira (19). O colegiado deve debater o Projeto de Lei 49/2013, de autoria do governo, que trata da criação da política estadual do cooperativismo. Por sugestão do deputado Moacir Sopelsa (PMDB), será convidado […] 17/06/2013 - 12h25min
