Comissões Criação de fundo de apoio aos municípios segue para votação em Plenário Os Projetos de Lei 178/13 e 179/13, de iniciativa do governo do Estado e que tratam da criação do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), devem ser votados na sessão ordinária desta quarta-feira (12). Durante a manhã, os textos passaram pela análise das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e Trabalho, Administração […] 12/06/2013 - 16h06min
Comissões CPI da Telefonia Móvel expõe déficit de mão de obra no setor em Santa Catarina Enquanto Santa Catarina contabiliza 8,5 milhões de assinantes de celulares e 2.276 antenas, menos de 200 funcionários atuam no serviço de telefonia móvel no estado. Os dados foram apresentados aos deputados membros da CPI da Telefonia Móvel, durante a reunião da comissão na tarde desta terça-feira (11), pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações […] 11/06/2013 - 23h27min
Comissões Projeto que cria fundo de apoio aos municípios provoca polêmica na CCJ O Projeto de Lei (PL) 179/13, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), despertou debates acalorados entre os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Programada a manhã desta terça-feira (11), a votação da proposta foi adiada para as 8h30 de amanhã, por solicitação da bancada do PT, que apresentou diversas […] 11/06/2013 - 16h27min
Comissões Cidasc credencia produtores catarinenses de carne e leite para comercialização no país A Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) foi autorizada pelo Ministério da Agricultura a inspecionar e credenciar indústrias de produção de carne e leite de Santa Catarina para comercialização no país. A novidade, que dará mais competitividade aos produtores do estado, foi anunciada aos deputados, na tarde desta quarta-feira (5), durante reunião […] 05/06/2013 - 22h25min
Comissões Comissão debate suplemento nutricional no tratamento de câncer Os parlamentares membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa resolveram, em reunião realizada na manhã de hoje (5), criar uma subcomissão para debater a necessidade de verbas destinadas ao suplemento nutricional para pacientes em tratamento de câncer em Santa Catarina. A proposta, segundo o presidente da comissão, deputado Volnei Morastoni (PT), é reunir dados […] 05/06/2013 - 18h19min
Comissões CPI da Telefonia Móvel recebe apoio do Ministério Público de SC Os deputados participantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel de Santa Catarina realizaram na tarde desta terça-feira (4) a terceira reunião ordinária com a participação do Ministério Público do estado, que confirmou a parceria nos trabalhos de investigação das causas e soluções para os diversos problemas que prejudicam milhares de consumidores catarinenses […] 04/06/2013 - 22h17min
Comissões Apreciação de projeto que cria fundo de apoio aos municípios é adiada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa adiou a apreciação do Projeto de Lei (PL) 179/13, que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), de autoria do Poder Executivo. O assunto foi discutido durante a reunião ordinária da comissão, que foi retomada na tarde desta terça-feira (6). O adiamento ocorreu […] 04/06/2013 - 20h30min
Comissões CCJ aprova mudança na Constituição para acelerar a contratação de obras A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (04), por unanimidade, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 02/2013, que pretende conferir mais agilidade à contratação de obras e serviços por meio da revogação do § 2° do artigo 115 da Constituição estadual. O relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD), que […] 04/06/2013 - 16h06min
Comissões CPI da Telefonia ajusta sintonia com OAB, CREA, Uvesc e OESC A CPI da Telefonia realizou na tarde de terça-feira (28), na Sala das Comissões, reunião para ouvir sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, da União de Vereadores e da Ordem dos Economistas catarinenses. O encontro serviu para ajustar a sintonia entre os membros da comissão e essas […] 29/05/2013 - 16h03min
Comissões PEC que amplia apoio a entidades culturais do estado passa pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), em reunião extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2013, com emenda substitutiva global sugerida pelo deputado Dirceu Dresch (PT). A proposição modifica o inciso VI do artigo 173, inserindo a previsão de apoio administrativo, técnico e financeiro à Orquestra […] 22/05/2013 - 15h47min
