Geral Bancada Feminina delibera sobre assistência social e combate ao câncer de mama Em reunião na manhã desta quinta-feira (29), a bancada feminina da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB) recebeu a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina (CEAS/SC), Janice Merigo, para debater sobre o repasse de recursos do estado destinados à área. Segundo a parlamentar, a bancada buscou apoio junto ao […] 29/09/2011 - 21h05min
Geral Balanço do Dia O projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente na área pela União, por estados e municípios, aprovado nesta semana na Câmara Federal, colocou o setor de saúde em evidência nos pronunciamentos feitos na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (22). Em seus discursos, os deputados demonstraram […] 22/09/2011 - 16h54min
Geral Comissão da Pessoa com Deficiência é instalada no Legislativo O Parlamento instalou nesta quarta-feira (21) a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A data foi escolhida pelo proponente, deputado José Nei Ascari (DEM), por tratar-se do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A busca de novas alternativas que garantam a inclusão social das pessoas com deficiência justificou a instalação […] 21/09/2011 - 22h00min
Geral Municipalização do ensino fundamental pauta reunião da Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto reuniu-se na manhã desta quarta-feira (21), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, para discutir o processo de municipalização do ensino fundamental. O presidente da comissão, deputado Carlos Chiodini (PMDB), e os deputados Ismael Santos (DEM), Luciane Carminatti (PT), Sargento Amauri Soares (PDT), Gilmar Knaesel (PSDB) e Joares […] 21/09/2011 - 21h40min
Geral Comissão de Finanças anuncia criação de colegiado especial para fiscalização e controle externo O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), anunciou, na manhã desta quarta-feira (21), a criação da Comissão Especial de Fiscalização e Controle Externo, para assessoria no acompanhamento das contas públicas. O novo colegiado contará com quatro técnicos da Casa e será coordenado pelo ex-deputado Antônio Carlos Vieira – Vieirão (PP). […] 21/09/2011 - 15h32min
Geral Audiência em Maravilha aprova moção de repúdio à municipalização do Ensino Fundamental Cerca de 300 pessoas, entre lideranças políticas, docentes, gestores da educação e representantes de entidades de classe reuniram-se na noite de segunda-feira (19), no Clube Recreativo de Maravilha, para a primeira etapa de um ciclo de nove audiências públicas que percorrerão o estado para discutir a proposta do governo de transferir aos municípios a gestão […] 20/09/2011 - 13h21min
Geral Balanço do dia A sessão ordinária da manhã de quinta-feira (15) teve como destaque a aprovação do PL 373/2011, que institui o Programa Juro Zero. De autoria do Executivo, o programa cria uma linha de crédito de até R$ 3 mil, isenta de juros, a empreendedores populares com faturamento anual de até R$ 36 mil. Entre os pronunciamentos […] 15/09/2011 - 17h31min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta terça-feira (06) os deputados mantiveram o veto parcial do governador ao Projeto de Lei nº 140/11, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2012. A base parlamentar de apoio ao governo chegou a ser liberada para votar pela rejeição do veto, que retirava do projeto […] 06/09/2011 - 22h30min
Geral Parlamento mantém veto governamental às emendas do Orçamento Regionalizado Ao contrário do que a própria bancada governista esperava, o veto governamental ao PL 140/11, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012, foi mantido. O resultado da votação foi de 20 votos contrários, quatro pela manutenção e uma abstenção. Com esse resultado, todas as emendas parlamentares e as emendas provenientes […] 06/09/2011 - 21h59min
Geral Lançamento da EFAPI lota hall da Assembleia Legislativa Com o hall da sede do Poder Legislativo lotado por autoridades, empresários, patrocinadores, jornalistas e lideranças políticas estaduais e regionais, a Assembleia Legislativa sediou na noite de ontem (30), o lançamento oficial do maior evento multissetorial do Sul do país, a Exposição-feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (EFAPI 2011), que acontecerá de 7 a […] 31/08/2011 - 22h07min
