Comissões Comissão trata da regularização fundiária nos limites territoriais da APA da Baleia Franca Dois requerimentos foram deliberados na manhã desta quarta-feira (19) na reunião da Comissão de Assuntos Municipais no Parlamento. Por unanimidade, foi acatado a solicitação de autoria do deputado Marquito (Psol) para a promoção de uma reunião com a presença de representantes de entidades e autoridades visando dialogar sobre a regularização fundiária nos limites territoriais da […] 19/03/2025 - 12h43min
Comissões Projeto que isenta pessoas com deficiência auditiva do pagamento de IPVA é acatado pela CCJ Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 21/2025, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que inclui no rol de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos de propriedade das pessoas com […] 18/03/2025 - 15h08min
Comissões Comissão de Saúde debate ações da Campanha Março Azul de 2025 O câncer de intestino, também chamado de câncer de colorretal, é o terceiro mais incidente no Brasil e quando diagnosticado de maneira precoce tem 90% de chance de cura, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Conscientizar a população sobre a importância de exames para prevenir o câncer de intestino é o objetivo […] 12/03/2025 - 17h05min
Comissões Problemas na emissão e entrega de faturas de energia pautam Comissão dos Direitos do Consumidor Transtornos provocados pelo novo sistema comercial digital da Celesc, como a demora na emissão e entrega das faturas mensais de luz aliada a dificuldade na resolução das demandas nas unidades de atendimento presencial da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina ), pautou a reunião da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de […] 12/03/2025 - 15h16min
Comissões CCJ acata PLs do Executivo sobre reajuste de servidores, hora-plantão e alterações na Polícia Civil A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (11) teve como destaque a aprovação de quatro projetos do Executivo que tratam dos seguintes temas: reajuste para os servidores da área de segurança pública; incorporação da hora-plantão para os servidores aposentados da Saúde; alterações na estrutura da Polícia Civil; e mudanças […] 11/03/2025 - 16h47min
Comissões Comissão aprova PL que prevê destinação de emendas para infraestrutura de programa habitacional Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura aprovou o Projeto de Lei (PL) 69/2024, que visa permitir o uso de emendas parlamentares para obras de infraestrutura em comunidades contempladas pelo programa Nova Casa. O PL é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e tem o objetivo de destinar recursos de […] 05/03/2025 - 20h57min
Comissões Comissão busca esclarecer agressão a idoso ocorrida em Itajaí Nesta quarta-feira (26) a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou reunião com a coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs), Patrícia Zimmermann. Também foi convidada para a reunião a delegada de Itajaí, Priscilla Cemin. O objetivo é esclarecer um episódio de agressão a um idoso que ocorreu no município. […] 26/02/2025 - 17h18min
Comissões Comissão delibera requerimentos voltados para agenda de eventos de inclusão social Dez requerimentos voltados para a agenda de inclusão social foram deliberados na primeira reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (26) no Parlamento. Entre os destaques, de autoria do deputado Lucas Neves ( Podemos), foi acatada a promoção do 1º Seminário Regional sobre Autismo do Meio Oeste, […] 26/02/2025 - 15h02min
Comissões Comissão de Saúde aprova a realização de novas audiências e eventos Reunida na manhã desta quarta-feira (26), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou requerimentos para realização de três audiências públicas e a participação em um congresso e um seminário. Atendendo a solicitação da deputada Paulinha (Podemos), o colegiado irá realizar uma audiência para discutir a regulamentação do uso de câmaras de bronzeamento artificial em […] 26/02/2025 - 13h26min
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL para criar Política de Combate à Pedofilia A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 191/2023, que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia. De autoria da deputada Paulinha (Podemos), o PL propõe políticas públicas de prevenção, combate e conscientização à pedofilia e violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo […] 25/02/2025 - 18h46min
