Geral Lei expropria terreno da UFSC para duplicação de via na Capital Uma das vias mais congestionadas em Florianópolis deve ser duplicada após a promulgação pela Assembleia Legislativa da Lei 15.976/2013, que obriga a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a devolver ao Estado uma área equivalente a 20 mil metros quadrados. O espaço será usado para duplicar a Rua Deputado Antônio Edu Vieira, no entorno do […] 29/01/2013 - 20h42min
Geral Mais de 30 leis são sancionadas na primeira quinzena de 2013 Na primeira quinzena do ano o governador do Estado, Raimundo Colombo (PSD), sancionou 30 novas leis, sendo 23 de autoria dos deputados e sete do Executivo. Três leis complementares também foram sancionadas pelo Executivo em janeiro. A maioria das propostas foi aprovada pela Assembleia Legislativa no mês de dezembro. Saneamento básico De autoria do Executivo, […] 24/01/2013 - 12h30min
Geral Lei proíbe repasse de custo da emissão de boleto a consumidores Neste ano entrará em vigor a Lei 15.975, que proíbe a cobrança ou repasse aos consumidores do valor referente ao custo de confecção, emissão e remessa de boleto bancário na venda de produtos e serviços. A proposta, de autoria do deputado Aldo Schneider (PMDB), foi aprovada pela Assembleia Legislativa no início de dezembro e sancionada […] 24/01/2013 - 12h25min
Geral Estabelecimentos devem divulgar disque denúncia de violência contra mulher Uma série de estabelecimentos comerciais e de serviços em Santa Catarina fica obrigada por lei a divulgar o serviço nacional de disque denúncia de violência contra mulher – o Disque 180. O projeto de lei 260/12, da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro e virou a Lei 15.974/2013, após a […] 17/01/2013 - 15h32min
Geral Definição sobre CPI dos recursos da saúde estadual fica para fevereiro A definição sobre a criação ou não da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos recursos da saúde pública estadual ficará para fevereiro de 2013. Até esta quinta-feira (20), último dia antes do início do recesso parlamentar, o requerimento para a instalação da CPI tinha sido assinado por oito deputados. Conforme o Regimento Interno da Casa, […] 20/12/2012 - 17h03min
Geral Novas peças publicitárias dão desfecho à Campanha Adoção – Laços de Amor Como desfecho de dois anos da campanha institucional “Adoção – Laços de Amor”, a Assembleia Legislativa lançou nesta semana mais duas peças publicitárias que retratam casos reais de adoção tardia e múltipla ocorridos recentemente em Santa Catarina. As peças, que estão sendo veiculadas em TVs, rádios e jornais, contam através de depoimentos emocionantes a história […] 20/12/2012 - 16h06min
Geral Embaixador da Austrália visita a Assembleia Legislativa O embaixador da Austrália no Brasil, Brett Hackett, foi recebido pelo deputado Jailson Lima (PT), na tarde desta quarta-feira (19), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa. Durante a conversa, o embaixador anunciou um desejo de abertura comercial e cultural entre seu país e o Brasil. Em sua primeira visita ao estado, Hackett comentou que […] 19/12/2012 - 16h50min
Geral Concedido título de cidadão xanxerense ao deputado Gelson Merisio O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Gelson Merisio (PSD), recebeu na noite de ontem (13) o título de cidadão xanxerense. A solenidade proposta pela Câmara Municipal reuniu autoridades, familiares e amigos no Clube Cultural e Recreativo Xanxerê. A concessão do título foi marcada pela entrega da placa que simboliza o reconhecimento do […] 14/12/2012 - 21h00min
Geral Conselho de Arquitetura e Urbanismo de SC completa um ano de atuação no estado O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) realizou na tarde desta sexta (14) a última reunião plenária do ano, na sala das comissões da Assembleia Legislativa. Foram destaques da pauta o planejamento e orçamento para 2013 e o balanço das atividades do primeiro ano de atuação do CAU no estado. O CAU […] 14/12/2012 - 18h34min
Geral Joinville é a 25ª cidade do país que mais gerou riquezas em 2010 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta semana estudo que apresenta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios brasileiros. O destaque catarinense foi para Joinville, que figura na 25ª posição no ranking das cidades que mais geraram riquezas no Brasil em 2010. O PIB da cidade do Norte catarinense, considerada […] 14/12/2012 - 18h19min
