Votação Plenário aprova projeto de lei sobre planos de saúde A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL) que obriga os planos de saúde que atuam no estado a informarem sobre descredenciamento de prestadores de serviço com antecedência mínima de 30 dias. A matéria ainda passará pela votação da Redação Final antes de ser encaminhada para […] 16/03/2022 - 19h56min
Votação PL aprovado proíbe piercings e tatuagens para fins estéticos em animais Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais para fins estéticos. A matéria passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador Carlos Moisés da Silva (Republicanos). O PL 105/2021, de autoria […] 15/03/2022 - 19h45min
Votação Deputados mantêm veto ao PL que regulamenta faixas de domínio O Plenário da Assembleia Legislativa manteve, em sessão na tarde desta terça-feira (8), o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao veto parcial do Executivo ao projeto de lei (PL) 37/17, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que regulariza terrenos em adensamentos urbanos em faixa de domínio em rodovias estaduais. […] 08/03/2022 - 19h46min
Votação Plenário mantém parecer da CCJ e projeto sobre vacina é arquivado O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve, em sessão na tarde desta terça-feira (22), o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei (PL) do deputado Jessé Lopes (PSL) que tratava da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 no estado. Com a decisão, a proposta será arquivada. O […] 22/02/2022 - 21h23min
Votação Reajuste do salário mínimo estadual segue para sanção do governador A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo estadual. Os placares da votação foram de 22 votos sim, 1 não e duas abstenções, em primeiro turno, e 22 votos sim e 1 não, no segundo […] 16/02/2022 - 20h30min
Votação Nove projetos elaborados pelos deputados são aprovados Além das matérias do Executivo e de outros poderes e órgãos, a Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (21), último dia de votações no ano, nove projetos de lei (PLs) de autoria dos deputados. Uma mensagem de veto também foi apreciada e rejeitada pelos parlamentares. Entre as proposições aprovadas, o destaque foi PL 110/2021, do deputado […] 22/12/2021 - 18h39min
Votação Aprovados projetos de lei que criam Bolsa-Atleta e Bolsa-Estudante O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão extraordinária da noite desta terça-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 399/2021, que institui o Bolsa-Atleta, de autoria do Executivo, que agora segue para sanção do governador Carlos Moisés (sem partido). O projeto prevê auxílio financeiro para os atletas e paratletas em atuação no estado, […] 22/12/2021 - 00h39min
Votação Propostas de outros poderes e órgãos também são aprovadas Além da minirreforma administrativa e dos reajustes dos servidores do Poder Executivo, os deputados aprovaram nesta terça-feira (21) sete proposições de autoria de outros poderes e órgãos, como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ministério Público Estadual (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), além da própria Assembleia Legislativa. Todas seguem para análise […] 22/12/2021 - 00h33min
Votação Novo Código Ambiental é aprovado e segue para análise do governador Por maioria dos votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (21), em sessão extraordinária, em votação em turno único, o Projeto de Lei (PL) 472/2021, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, instituído pela Lei 14.675, de 2009, que agora segue para sanção ou não do governador Carlos Moisés da Silva (sem […] 22/12/2021 - 00h32min
Votação Projetos relativos ao funcionalismo seguem para sanção do governador O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (21), após sete horas de votação, o conjunto de projetos relativos aos servidores públicos do Poder Executivo encaminhado pelo governo estadual. A maioria das propostas trata de reajuste salarial e segue para sanção do governador. Entre as matérias aprovadas, duas, que tratavam de carreiras da Secretaria de […] 22/12/2021 - 00h29min
