Reunião Proposta para apoio financeiro à apicultura é aprovada na Comissão de Finanças Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 530/2023, que acrescenta dispositivo à Lei 18.634/2023, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (Promeu). […] 26/06/2024 - 16h00min
Eventos Assembleia sedia 1º Seminário Estadual de Orfandade e Direitos A Alesc sedia, nesta quarta-feira (26), o 1º Seminário Estadual de Orfandade e Direitos. O evento, proposto pelo deputado Fabiano da Luz (PT), é organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. O seminário é voltado para profissionais e ativistas de […] 26/06/2024 - 14h12min
Comissões Comissão aprova projeto para ampliar horário de venda de cerveja nos estádios Nesta terça-feira (25) a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa aprovou projeto de lei que amplia o horário de venda de cerveja nos estádios e arenas de futebol de 30 minutos para duas horas. O PL 143/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), também institui a Semana da […] 25/06/2024 - 20h37min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de falta de material em hospital e apelo por vacinas A falta de fraldas no Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis, e o apelo aos pais para que vacinem seus filhos ganharam destaque na sessão de terça-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Não tem fralda no Hospital Regional de São José, não é o deputado quem está dizendo, são os funcionários e os pacientes, […] 25/06/2024 - 19h44min
Bancada do Oeste Presidente da Casan fala à Bancada do Oeste sobre investimentos na região O presidente da Casan, Edson Moritz, participou da reunião da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). Ele prestou esclarecimentos sobre a implantação da rede de esgoto em Chapecó e a obra de captação de água no Rio Chapecozinho, além de outras demandas relacionadas ao saneamento básico na região Oeste. Conforme explicou aos […] 25/06/2024 - 15h47min
Comissões Inclusão da carne de peixe na alimentação escolar ganha impulso no Parlamento A inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios do programa de alimentação escolar em Santa Catarina ganhou um impulso importante no Parlamento. Por unanimidade, em reunião na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o PL 355/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que dispõe […] 19/06/2024 - 15h44min
Comissões Comissão de Agricultura aprova projetos para ampliar estímulo à permanência de jovens no campo Duas propostas que beneficiam jovens no campo foram aprovadas na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural nesta terça-feira (18). Os dois projetos são de origem do programa Parlamento Jovem e tratam sobre sucessão familiar e concessão de crédito para capacitações técnicas voltadas ao empreendedorismo rural. O Projeto de Lei 212/2023, de autoria do deputado Maurício […] 19/06/2024 - 13h16min
Comissões CCJ acata projeto que amplia a educação bilíngue para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 173/2024, que visa ampliar a educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em Língua Portuguesa escrita no processo de ensino para pessoas com deficiência. Na proposta, de autoria do deputado Soratto (PL), fica […] 18/06/2024 - 16h23min
Plenário Saúde, Celesc, enchentes e SC-480 são temas da sessão da manhã desta terça (18) Quatro parlamentares ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão ordinária da manhã desta terça-feira (18). Eles trataram de assuntos diversos, como investimentos na saúde pública, problemas na Celesc, prevenção de enchentes e segurança em rodovia. Saúde Carlos Humberto (PL) destacou os investimentos feitos pelo governo estadual na saúde pública da região da Foz do […] 18/06/2024 - 14h30min
Votação Plenário aprova projeto que trata dos imóveis do Estado Por maioria de votos, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 457/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata da venda, permuta, concessão e autorização de uso de imóveis que pertencem ao Estado de Santa Catarina. A proposta segue para sanção do governador, que terá 60 dias para […] 12/06/2024 - 19h49min
