Educação Seminário debate a qualidade da formação de professores em SC Professores, dirigentes municipais, estaduais, gestores de escolas e de universidades, além de pesquisadores iniciaram na tarde desta terça-feira (20), no plenário da Alesc, o debate sobre a qualidade da formação de professores para a educação básica em Santa Catarina. “Este seminário surgiu de uma profunda inquietação com o rumo da formação dos professores no Brasil, […] 20/08/2024 - 19h47min
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar do Ensino Técnico Tendo como coordenador o deputado Mário Mota (PSD), foi lançada na tarde desta quarta-feira (7) a Frente Parlamentar do Ensino Técnico. O colegiado tem o objetivo de incentivar a capacitação de profissionais para os setores estratégicos da economia catarinense. Para o presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região (CRT04), que abrange Santa […] 07/08/2024 - 22h33min
Votação Plenário aprova oito projetos de lei do Poder Executivo A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (7) oito projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam da concessão de incentivos fiscais, de alterações na legislação tributária, de anistia a professores, além de criação de um programa para impressão gratuita de obras literárias. Todos os projetos seguem para sanção do […] 07/08/2024 - 20h22min
Comissões Boleto por QR Code é aprovado na Comissão da Pessoa com Deficiência A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei (PL) 380/2023 para permitir que pessoas com deficiência visual possam receber boletos de pagamento de serviços públicos estaduais por meio do Código QR, ou QR Code. A legislação atual já garante a confecção de boletos de pagamento de energia […] 07/08/2024 - 15h39min
Comissões Comissões fazem reunião conjunta e encaminham projetos do governo e DPE A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (6), uma reunião conjunta de cinco comissões permanentes para analisar o pacote de projetos do governo do Estado e da Defensoria Pública do Estado (DPE) que se encontra em tramitação na Casa. O objetivo da ação, que contou com a participação das comissões de Constituição e Justiça; […] 06/08/2024 - 16h33min
Finanças Comissão de Finanças encaminha texto da LDO 2025 para votação em Plenário Reunida na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Finanças e Tributação votou pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025 do Estado. Com isto, a matéria, que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 155/2024, está pronta para deliberação em plenário. Em seus […] 17/07/2024 - 15h29min
Comissões Audiência pública vai debater situação das Delegacias de Proteção à Mulher O Parlamento vai promover a realização de uma audiência pública para debater a situação das Delegacias de Proteção à Mulher com atendimento 24 horas no dia 7 de agosto deste ano, na Capital. A pauta, iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), foi deliberada, por unanimidade, na reunião desta terça-feira (6) pelos membros da Comissão de […] 16/07/2024 - 15h58min
Homenagem Sessão solene em Chapecó celebra os 15 anos de criação da UFFS A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com sede em Chapecó, completa neste ano 15 anos de criação. Para marcar a data, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou, na noite desta sexta-feira (12), no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes, em Chapecó, uma sessão solene, marcada por homenagens à comunidade acadêmica e às […] 13/07/2024 - 03h20min
PAB Mostra institucional marca os 20 anos do PAB no Parlamento Transformando vidas, o Programa Antonieta de Barros (PAB) chega aos 20 anos de história sendo o passaporte de mudança de realidade para 600 jovens catarinenses em situação de vulnerabilidade social que estagiaram na Assembleia Legislativa nestas duas décadas. Para celebrar a importância dessa iniciativa, nesta quinta-feira (11), no hall do Palácio Barriga Verde da Alesc, […] 11/07/2024 - 15h22min
Comissões Reunião trata das Transferências Especiais Voluntárias realizadas para entidades sociais A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc promoveu, na manhã desta quarta-feira (10), uma reunião com gestores de diversas secretarias e órgãos do Estado para tratar das Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) destinadas às Apaes, à Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC) e aos hospitais filantrópicos. Instituída por meio da Lei 18.676/2023, as TEVs […] 10/07/2024 - 17h37min
