Alesc Itinerante Deputados questionam sobre o CAR e contratos sem licitação Integrantes do PP, PT e Novo cobraram explicações do Executivo sobre a não implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sobre contratos feitos sem licitação, durante a sessão de terça-feira (26), da Alesc, realizada em Chapecó. José Milton Scheffer (PP) criticou na tribuna que o governo de Santa Catarina está há 12 anos tentando, sem […] 26/11/2024 - 21h36min
Alesc Itinerante Vai a plenário projeto que determina ao Estado a distribuição de medicamentos à base de canabidiol Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 414/2021, da deputada Paulinha (Podemos), que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (26), quando a Comissão […] 26/11/2024 - 16h28min
Alesc Itinerante Deputados plantam mudas para neutralizar emissão de carbono no Alesc Itinerante Um gesto simbólico, mas que reforça a preocupação da Assembleia Legislativa com a preservação do meio ambiente. No início da tarde desta terça-feira (26) os deputados estaduais fizeram o plantio de mudas nativas da Mata Atlântica, em uma área no complexo de eventos Tabajara, no município de Chapecó, na região Oeste. A iniciativa, liderada pelo […] 26/11/2024 - 16h00min
Comenda do Legislativo Comenda do Legislativo Catarinense será entregue nesta segunda-feira (18) “Desde a sua criação em 2008, a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria concedida pelo Parlamento, tornou-se um símbolo de valorização do interesse coletivo e do perfil democrático dessa Casa”. Essa afirmação do presidente do Parlamento, deputado Mauro De Nadal (MDB) define o sentimento dos 40 parlamentares que participam nesta segunda-feira (18) da Sessão […] 18/11/2024 - 12h10min
CCJ Avança PL que proíbe uso de radares móveis e operados por drones nas SCs Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização da velocidade dos automóveis nas rodovias do estado. Pela proposta, as fiscalizações de velocidade nas rodovias estaduais deverão […] 05/11/2024 - 16h24min
Sessão Ordinária Deputados defendem apoio financeiro a entidades sociais Na sessão plenária desta quinta-feira (31) o deputado Volnei Weber (MDB) falou da importância do trabalho realizado por entidades como as redes femininas e masculinas de combate ao câncer, e das associações de amigos do autista (AMAs), para pedir a pedir apoio para a aprovação de um projeto de lei de sua autoria. Trata-se do […] 31/10/2024 - 14h01min
Sessão Ordinária Deputados criticam PEC da Segurança Pública Integrantes do PL criticaram a iniciativa do governo federal de apresentar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública durante a sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “O presidente Lula acionou os 27 governadores, a Câmara dos Deputados, Senado Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a PEC […] 29/10/2024 - 20h08min
Sessão Ordinária Deputados debatem saúde mental nas escolas e programa contra pichações Integrantes do PSD e União debateram a saúde mental dos estudantes catarinenses e um programa para conter as pichações durante a sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. “Precisamos olhar com seriedade para o problema da saúde mental nas escolas públicas e privadas, que vem se agravando. Um dado que não pode ser ignorado é […] 23/10/2024 - 20h28min
Comissões CCJ admite PEC para facilitar ajuda entre municípios em caso de calamidade pública “A recente tragédia ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, com as enchentes de 2024, as maiores da história do estado, ressaltou a necessidade urgente de medidas preventivas e de resposta rápida a desastres naturais. Esses eventos devastadores evidenciaram a importância de uma colaboração mais estreita e eficiente entre os municípios para a mitigação […] 22/10/2024 - 15h43min
Institucional Comitiva japonesa visita a Assembleia Legislativa Representantes da província de Aomori, no extremo norte do Japão, visitaram a Alesc na tarde desta segunda-feira (21). Foram recebidos pela primeira-secretária da Casa, deputada Paulinha (Podemos). Entre os membros da comitiva estavam o embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, o presidente do parlamento de Aomori, Yutaka Marui, e o vice-governador da província, Tomoya […] 21/10/2024 - 18h48min
