Sessão Ordinária Deputados destacam porto de São Francisco e cultivo saudável de alimentos Integrante do PL destacou a importância do Porto de São Francisco do Sul para a economia do estado, enquanto membro do PT elogiou o lançamento, pelo Sebrae, do Programa Bem Cultivar na sessão de terça-feira (25) da Alesc. “Um dos motores da economia do estado, o Porto de São Francisco do Sul, um gigante logístico, […] 25/02/2025 - 19h37min
Sessão Ordinária Sessão tem crítica à execução de obras elétricas nas escolas Integrante do PSD criticou o ritmo de execução de obras de adaptação da rede elétrica das escolas para a instalação, entre outros equipamentos, de aparelhos de ar condicionado na sessão de quarta-feira (19) da Alesc. Mário Motta (PSD) lembrou informação divulgada pelo governo do estado sobre a realidade das escolas em março de 2023, quando […] 19/02/2025 - 19h33min
Reunião Comissão aprova reunião conjunta sobre população em situação de rua A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (19), a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública do Parlamento estadual para discutir sobre a população em situação de rua. O requerimento para a realização do encontro é de autoria do presidente do colegiado, […] 19/02/2025 - 17h26min
Sessão Ordinária Sessão tem pedido pela convocação de excedentes do concurso para o Corpo de Bombeiros A sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (13) teve o pedido pela convocação dos candidatos excedentes do último concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). O deputado Emerson Stein (MDB), trouxe o assunto à tribuna e comunicou a apresentação de uma moção de apelo ao governador do Estado. Conforme o parlamentar, […] 13/02/2025 - 14h22min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas a SED por falta de ar-condicionado nas escolas de SC Membros do PDT e do MDB fizeram críticas à Secretaria de Estado da Educação (SED) por causa da falta de ar-condicionado nas escolas na sessão de quarta-feira (12) da Alesc, inclusive com sugestão de convite ao titular da pasta para explicações. “Uma situação preocupante tem afetado os alunos da educação estadual, eles estão indo para […] 12/02/2025 - 19h35min
Sessão Ordinária Deputados repercutem invasão argentina e filas nos pedágios da BR-101 Representante do PT repercutiu a invasão de argentinos para o turismo de compras, enquanto membros do União, PP e MDB denunciaram as filas nos pedágios da principal artéria do litoral, a BR-101, na sessão de terça-feira (11) da Alesc. Fabiano da Luz (PT) ironizou o anúncio da administração de Javier Milei de construir uma cerca […] 11/02/2025 - 20h08min
Comissões CCJ acata projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas a idosos e pessoas com deficiência Dando início aos trabalhos de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 418/2023, que assegura a idosos e pessoas com deficiência o acesso gratuito a fraldas descartáveis, para uso contínuo ou temporário. Conforme o projeto, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União), […] 11/02/2025 - 14h43min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Sanção Estado tem novas leis voltadas à saúde e direitos da mulher Nove proposições, apresentadas pelos deputados estaduais nas áreas da saúde e direitos da mulher, foram transformadas em leis pelo governo do Estado neste início de 2025 e já estão em vigência. Fisioterapia para mulheres mastectomizadas Lei 19.238/2025, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que assegura às mulheres mastectomizadas em decorrência de tratamento do câncer […] 29/01/2025 - 22h27min
Legislativo Parlamento catarinense inicia 2025 com novos deputados A Assembleia Legislativa de Santa Catarina passa a contar com dois novos parlamentares a partir deste ano. Maurício Peixer e Alex Brasil, ambos do PL, assumem as vagas de Soratto e Massocco, também do PL, que deixaram o Parlamento estadual para tomar posse como prefeitos de Tubarão e Concórdia, respectivamente. Peixer e Brasil se juntam […] 06/01/2025 - 14h43min
