Geral Balanço do Dia Os deputados repercutiram em Plenário, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), entre outros assuntos, os resultados das últimas audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa, o lançamento do chamado “Deputadômetro” e a vinda do secretário de Estado da Saúde, Dalmo de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre a realização do programa de cirurgias eletivas do governo do […] 17/08/2011 - 21h34min
Geral Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais aprova Projetos A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), deliberou diversos assuntos, em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (17), com a aprovação de dois projetos de lei e 27 ofícios. As matérias tiveram aprovação unânime dos deputados Dirceu Dresch (PT), Romildo Titon (PMDB), Dado Cherem […] 17/08/2011 - 21h31min
Geral PA U T A – Assembleia Legislativa, 17 de agosto de 2011 – quarta-feira 01– Audiência Pública a fim de discutir sobre a “terceirização da merenda escolar” – Proposição da Deputada Luciane Carminatti – PT Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright Horário: 8h 02 – Comissão de Finanças e Tributação Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01 Início: 9h 03 – Reunião ordinária da comissão de Saúde Local: […] 16/08/2011 - 18h09min
Geral Fóruns parlamentares valorizam temas complexos O Parlamento catarinense já instalou quatro fóruns parlamentares na 17ª Legislatura, que iniciou no dia 1º de fevereiro deste ano. Previstos no regimento interno para tratar de matérias de grande interesse, que por sua natureza e complexidade não possam ser acompanhadas pelas comissões permanentes, os fóruns caracterizam-se como instrumento mais eficiente no acompanhamento de temas […] 12/08/2011 - 20h55min
Geral Comissão de Segurança aprova dia do agente prisional e duas audiências públicas A Comissão de Segurança Pública, presidida interinamente pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), em reunião realizada na manhã de quarta (10), aprovou o projeto de lei nº 166/2011, que institui o dia do agente prisional. Foram aprovadas ainda a realização de duas audiências públicas para discutir as reivindicações da sociedade civil para o sistema de […] 10/08/2011 - 21h30min
Geral Legislativo homenageia prefeitos que prestigiam agricultura familiar A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Dirceu Dresch (PT), homenageou os 227 municípios catarinenses que cumprem a Lei Federal nº 11.947/09, que autoriza o uso de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para adquirir produtos da agricultura familiar. A entrega do troféu e do certificado aos prefeitos ocorreu na noite […] 09/08/2011 - 22h00min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aproveitaram o espaço da sessão ordinária desta terça-feira (09) para debater assuntos variados que estão em pauta na mídia, como a crise nos Estados Unidos e seus efeitos no Brasil e no mundo, além de temas locais, entre eles a venda das ações da Casan e diversos aspectos relacionados à educação. A urgência […] 09/08/2011 - 21h55min
Geral Seminário debate Plano Nacional de Educação em Joaçaba Uma ampla troca de ideias, entre segmentos educacionais e setores sociais ligados à educação, aconteceu durante o seminário realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em parceria com a Comissão de Educação Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. O encontro realizado nesta segunda, dia 8, no auditório da Universidade do Oeste de […] 08/08/2011 - 20h54min
Geral Deputadas falam sobre os cinco anos da Lei Maria da Penha A lei federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completa cinco anos neste domingo, dia 8. Considerada um marco para o movimento feminista, esta lei coíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipifica as formas de violência e prevê mecanismos de proteção das vítimas. Na opinião da Bancada Feminina […] 08/08/2011 - 19h00min
Geral Balanço do dia A realização de audiência pública para discutir a segurança das rodovias no trecho entre Santa Catarina e São Paulo e a proximidade do aniversário dos cinco anos de implantação da Lei Maria da Penha, dominaram os pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (04). Conforme o deputado Ismael dos Santos (DEM), foram registrados 287 boletins de […] 04/08/2011 - 16h00min
