Geral Balanço do Dia Os deputados aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 266/2011, que autoriza o Poder Executivo a ceder ao município de Florianópolis o prédio da Escola de Educação Básica Celso Ramos. De autoria do governo do Estado, o PL 266/2011 condiciona a cessão do prédio da escola à implantação […] 03/08/2011 - 22h30min
Geral Assembleia instala Frente Parlamentar da Agricultura Familiar Por iniciativa do deputado Dirceu Dresch (PT), foi instalada nesta quarta-feira (3), em Parceria com a Epagri e a Federação das Associações dos Funcionários da Pesquisa e Extensão Rural (Faper), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e de Apoio à Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural. Na ocasião foram eleitos presidente e vice-presidente da Frente, […] 03/08/2011 - 22h28min
Geral Audiência aponta principais carências na segurança das rodovias Um amplo debate realizado na manhã desta quarta-feira, dia 3, durante audiência pública promovida pela Comissão Segurança Pública, presidida pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), contou com a presença de empresários do ramo de turismo, de transportes, lideranças políticas e de representantes da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de […] 03/08/2011 - 22h26min
Geral Balanço do dia As denúncias publicadas em jornal de circulação nacional envolvendo políticos catarinenses do PP, do PSDB, do PMDB foram o alvo preferencial dos debates em Plenário. O deputado Jailson Lima (PT) hipotecou solidariedade aos senadores Paulo Bauer (PSDB) e Casildo Maldaner (PMDB) e aos deputados federais Valdir Colato (PMDB) e Edinho Bez (PMDB), que tiveram seus […] 02/08/2011 - 21h50min
Geral Greve acaba e professores decidem voltar ao trabalho Depois de 62 dias parados, os professores voltarão às aulas a partir de amanhã. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18), na assembleia geral da categoria, realizada no Centrosul, na Capital. Os professores também decidiram permanecer em estado de alerta por 120 dias, período em que acompanharão as negociações entre o governo e o Sinte. […] 18/07/2011 - 21h28min
Geral Florianópolis sedia audiência pública sobre Plano Nacional de Educação A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa, promoveu na manhã desta sexta (15), no auditório do Tribunal de Justiça, audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), contido no Projeto de Lei 8035/2010, em tramitação no […] 15/07/2011 - 17h57min
Geral Aprovado projeto que estabelece salários do magistério O PLC 26/2011, que modifica o valor de vencimento, altera gratificações, absorve e extingue vantagens pecuniárias dos membros do Magistério Público Estadual, ativos e inativos, foi aprovado na sessão ordinária de quarta-feira (13) por 28 votos a oito. O projeto chegou ao Plenário no final da tarde, depois da aprovação de um requerimento em longa […] 13/07/2011 - 22h55min
Geral Audiência pública discute situação dos centros de referência de atendimento às mulheres vítimas de v A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), acatando proposição da deputada Angela Albino (PCdoB), realizou, na manhã desta quarta-feira (13), audiência pública para debater a estrutura dos centros de referência de atendimento às mulheres em situação de violência. Ao final da audiência […] 13/07/2011 - 22h15min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 140/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2012 – LDO. Conforme o relator, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), a LDO recebeu 292 emendas, entre as quais emendas individuais, de bancadas e do Orçamento Regionalizado. “Fizemos um […] 12/07/2011 - 23h00min
Geral Legislativo discute instalação da defensoria pública em SC As Comissões de Justiça e de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presididas, respectivamente, pelos deputados Romildo Titon (PMDB) e Luciane Carminatti (PT), promoveram audiência pública na manhã desta terça (12), na Assembleia Legislativa, para discutir a implantação da defensoria pública em Santa Catarina. Atualmente o Estado adota a chamada […] 12/07/2011 - 22h00min