Geral Comissão de Finanças e Tributação aprova LDO A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou, em reunião extraordinária nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 140/11, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 (LDO). Das 291 emendas propostas, 20 foram consideradas sem efeito, nove rejeitadas e 262 aprovadas. Das emendas aprovadas, […] 11/07/2011 - 22h19min
Geral Comissão de Agricultura articula política estadual para produção orgânica A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), e a Comissão de Produção Orgânica em Santa Catarina definiram, nesta segunda-feira (11), articular uma política estadual voltada à produção orgânica, com a criação de um Fórum Permanente, no âmbito da Comissão de Agricultura, com reuniões periódicas a cada 60 dias, para […] 11/07/2011 - 19h25min
Geral Planalto Serrano debate Plano Nacional da Educação Teve início na manhã desta sexta (08), no auditório da Uniplac, a etapa serrana da série de seminários que percorrem o Estado para discutir e colher propostas para o novo Plano Nacional da Educação (PNE), proposto pelo Projeto de Lei 8035/2010, do Governo Federal, que tramita no Congresso. O evento, promovido pela Escola do Legislativo […] 08/07/2011 - 21h00min
Geral Seminário do PNE em Lages promove mesas temáticas Parlamentares, gestores e especialistas em educação de diversos municípios da Região Serrana deram sequência na tarde desta sexta (08), na Uniplac, em Lages, às discussões sobre o novo Plano Nacional da Educação (PNE), com a realização de mesas temáticas sobre Ensino Básico, Infantil, Superior, Profissional e Inclusiva. Promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro […] 08/07/2011 - 20h25min
Geral Assembleia homenageia SBT pela passagem de 30 anos em SC Por iniciativa do deputado Carlos Chiodini (PMDB), o Poder Legislativo realizou, nesta quarta-feira (6), sessão especial em homenagem ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) pela passagem dos 30 anos da emissora no estado. Chiodini citou a frase promocional do SBT, “não importa a idade, se tem 80 ou 8 anos, o SBT provavelmente fez parte […] 07/07/2011 - 21h00min
Geral Balanço do dia A nomeação do desembargador catarinense Marco Aurélio Buzzi como novo ministro do Supremo Tribunal de Justiça e a chegada à Assembleia do projeto de lei complementar, do Executivo, com a proposta salarial para o magistério público, deram ensejo à grande parte dos pronunciamentos dos parlamentares na sessão ordinária desta quinta (07). O deputado Darci de […] 07/07/2011 - 16h35min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária de quarta-feira (06) duas proposições foram aprovadas em primeiro e segundo turnos. O Projeto de Lei Complementar 18/2011, que fixa o índice de revisão salarial aos servidores do quadro de pessoal do Poder Judiciário, e o Projeto de Lei 244/2011, que aprova a revisão do Plano Plurianual para o ano de 2011. […] 06/07/2011 - 22h00min
Geral Balanço do Dia Os deputados decidiram na sessão desta terça-feira (5), por unanimidade, acatar o parecer da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) pela inadmissibilidade da Medida Provisória nº 189, que modificava o valor de vencimento, alterava gratificações, absorvia e extinguia vantagens pecuniárias dos membros do Magistério Público Estadual, ativos e inativos. Com a decisão, a Mesa diretora […] 05/07/2011 - 22h15min
Geral Comissão de Direitos e Garantias anuncia seminário sobre jovens e segurança da mulher Em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (5), na Sala de Imprensa, a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), deliberou vários assuntos, entre as proposições apresentadas, três são de autoria da parlamentar. Com a participação da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) e […] 05/07/2011 - 18h40min
Geral Bancada feminina da Assembleia realiza seminário sobre as mulheres e a reforma política Com a presença de prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de 21 municípios, a bancada feminina da Assembleia Legislativa, em parceria com o Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos de Santa Catarina, com representação do DEM, PCdoB, PDT, PMDB, PP, PPS, PR, PRB, PSB, PSDB, PT e PTC, realizou, nesta segunda-feira (4), o seminário […] 04/07/2011 - 21h47min
