Geral Frente Parlamentar de Transporte é instalada na Assembleia Atendo ao pedido da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logísticas no Estado Santa Catarina (Fetrancesc), o deputado Darci de Matos (DEM), em acordo com os demais parlamentares, instalou no final da tarde desta terça-feira (21) a Frente Parlamentar de Transportes, que tem como meta promover debates que viabilizem a modernização na infraestrutura […] 21/06/2011 - 21h59min
Geral Audiência debate qualidade e procura melhores caminhos para a educação A Comissão de Educação Cultura e Desporto, por solicitação da deputada Angela Albino (PCdoB), realizou na manhã de terça-feira (21), audiência pública no Plenário Deputado Osni Régis, para debater os rumos da educação em Santa Catarina. A reunião foi conduzida pela vice-presidente da Comissão, deputada Luciane Carminatti (PT) e reuniu cerca de 700 professores de […] 21/06/2011 - 21h58min
Geral MP 189 que reajusta salário do magistério inicia tramitação na Assembleia A Medida Provisória nº 189, que modifica os vencimentos, altera gratificações, absorve e extingue vantagens dos professores da rede estadual de ensino, foi lida no expediente da sessão desta terça-feira (21), iniciando sua tramitação no Legislativo. O conteúdo da MP nº 189 é basicamente o mesmo da proposta do Executivo encaminhada ao Sinte (Sindicado dos […] 21/06/2011 - 19h59min
Geral Audiência pública em Coronel Martins discute criação da delegacia da mulher A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), realizou, a pedido do deputado Dirceu Dresch (PT), audiência pública na cidade de São Martins, no Extremo Oeste, com o objetivo de discutir a criação da Delegacia da Mulher na região de […] 18/06/2011 - 19h00min
Geral Deputada questiona desvio de finalidade dos recursos do Fundeb Em entrevista coletiva concedida na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), a deputada Luciane Carminatti (PT) denunciou o desvio de finalidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Santa Catarina. A parlamentar destacou que a inclusão do Fundeb na […] 14/06/2011 - 22h10min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de junho de 2011 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Entrevista coletiva Local: Sala de Imprensa Horário: 15 horas Em pauta: a deputada Luciane Carminatti (PT) apresenta estudo detalhado do repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […] 13/06/2011 - 20h51min
Geral Professores ocupam a tribuna e garantem continuidade da greve A deputada Luciane Carminatti (PT) solicitou a suspensão da sessão ordinária de quarta-feira (8) pelo prazo de 10 minutos para que os representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Santa Catarina (Sinte) – Regional Florianópolis usassem a tribuna. O professor Sinivaldo Schafer e a professora Wanda Gomes Pinedo afirmaram que a reunião entre representantes […] 08/06/2011 - 21h00min
Geral Comissão de Economia debate o futuro da economia solidária em SC Por iniciativa dos membros da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, presidida pelo deputado José Milton Scheffer (PP), foram discutidas, nesta quarta-feira (8), políticas públicas para a economia solidária. Do debate surgiram os seguintes encaminhamentos: o fortalecimento do diálogo, já aberto, com o governo do estado; a criação de uma política de incentivos […] 08/06/2011 - 16h33min
Geral Balanço do dia O Projeto de Lei 15/2011, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (DEM), foi o único a ser votado e aprovado na sessão ordinária de terça-feira (07). O texto prevê a presença obrigatória do corretor de seguros, ou de seu representante legal, em todos os estabelecimentos que comercializam seguros em Santa Catarina. O deputado Jailson Lima […] 07/06/2011 - 21h45min
Geral Comissão de Finanças recebe relatório preliminar da LDO Em reunião presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), os membros da Comissão de Finanças e Tributação receberam na manhã da última quarta-feira (1º) o relatório preliminar do Projeto de Lei nº 140/2011, de origem do Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012. A votação do relatório está marcada para a […] 03/06/2011 - 11h20min
