Geral Comissão de Educação promove audiências públicas em Palmitos e São Miguel do Oeste Os deputados que compõem a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB), reuniram-se na manhã de hoje (07) e aprovaram duas audiências públicas a serem realizadas no dia 18 de abril, na região Oeste de Santa Catarina. As audiências acontecem no mesmo dia, e foram requeridas pelo deputado Mauro de […] 07/04/2011 - 17h45min
Geral Balanço do Dia O Dia Mundial da Saúde, criado em 1948, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), comemorado nesta quinta-feira (07), foi o tema abordado pelos três primeiros deputados a ocuparem a tribuna na sessão ordinária de quinta-feira, todos médicos por profissão. O primeiro foi Antônio Aguiar (PMDB), que apelou para a presidenta Dilma Rousseff reajustar a tabela […] 07/04/2011 - 15h59min
Geral Balanço do Dia A construção do novo aeroporto internacional de Florianópolis está mais próxima. O Projeto de Lei 234/2008, proveniente do Executivo e com substitutivo global do Governo do Estado, foi aprovado na sessão ordinária de quarta-feira (06), autorizando a aquisição, permuta e doação de imóvel para viabilizar a obra do terminal Hercílio Luz. Também foi aprovada a […] 06/04/2011 - 21h01min
Geral Projeto de Minirreforma chega à Comissão de Finanças Em destaque na Comissão de Finanças durante a reunião presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei Complementar nº 8/11, de origem do Executivo, que trata da minirreforma da estrutura do governo, foi avaliado pelos parlamentares. Por unanimidade, optou-se por estabelecer um calendário de trâmite interno da matéria. […] 06/04/2011 - 15h49min
Geral Frente Parlamentar avalia programas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Após a audiência realizada hoje (5), no Ministério da Justiça, em Brasília, com a secretária Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD), Paulina do Carmo Duarte, natural de Lages, três parlamentares integrantes da Frente Parlamentar de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, Ismael dos Santos (DEM), Luciane Carminatti (PT) e Maurício Eskudlark (PSDB) avaliaram a reunião […] 05/04/2011 - 20h53min
Geral Encontro promovido pela bancada feminina debate condição da mulher na sociedade A pauta de atuação da bancada feminina na Assembleia Legislativa foi debatida nesta quinta-feira (31), no Plenário Osni Régis, no Encontro de Mulheres que Atuam no Âmbito Institucional. A atividade fechou o calendário de eventos promovidos no mês de março para celebrar a passagem do Dia Internacional da Mulher. Ao final do encontro aconteceu o […] 31/03/2011 - 22h07min
Geral Instalado o Fórum Parlamentar das Rodovias Foi instalado nesta manhã (31), na Assembleia Legislativa, o Fórum Parlamentar das Rodovias, composto por um representante de cada partido e sob a coordenação da deputada Luciane Carminatti (PT), eleita por unanimidade.. A iniciativa tem como objetivo tratar dos problemas de manutenção, sinalização e instalação de balanças nas rodovias estaduais e federais. Segundo a parlamentar, […] 31/03/2011 - 15h28min
Geral Frente Parlamentar das Ferrovias é reinstalada A Frente Parlamentar Catarinense das Ferrovias foi reinstalada hoje (31), às 10h, na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, com a presença de lideranças de todo o Estado. O deputado Dirceu Dresch (PT) e o deputado Antônio Aguiar (PMDB) foram aclamados coordenador e vice-coordenador, respectivamente. Ao final do encontro, que teve grande participação dos parlamentares […] 31/03/2011 - 15h22min
Geral Balanço do Dia O Parlamento rejeitou o veto do governo do Estado ao Projeto de Lei 63/10, do deputado Kennedy Nunes (PP), que estabelece exigência de diploma para o provimento de cargos de jornalista na administração pública estadual. A votação ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (30). O placar da votação foi de 24 votos contra apenas um […] 30/03/2011 - 22h00min
Geral Secretário da Fazenda apresenta relatório de gestão fiscal na Comissão de Finanças O secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, e o diretor de Contabilidade Geral, Adriano de Souza Pereira, compareceram à reunião da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (30) para prestar contas sobre o cumprimento das metas fiscais no ano de 2010. A explanação faz parte das obrigações determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal […] 30/03/2011 - 16h12min