Comissões Segurança delibera adoção de Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas A adoção de um Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas -PLIN-, em todas as unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, localizadas em Santa Catarina, ganhou ainda mais musculatura com a aprovação, por unanimidade, pela Comissão de Segurança Pública, do projeto de lei 520/2023, de autoria da Mesa Diretora do […] 25/02/2025 - 15h03min
Comissões Comissão do Consumidor aprova reuniões com Celesc e Fiesc Na reunião da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa desta quarta-feira (19) foram aprovados dois requerimentos. Ambas as matérias são de autoria do presidente da Comissão, deputado Mário Motta (PSD), e convidam o presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) e o presidente da Federação das Indústrias do […] 19/02/2025 - 19h55min
Comissões Reunião debate regulamentação e responsabilização em redes sociais A Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa promoveu um debate na manhã desta quarta-feira (19) sobre a regulamentação e responsabilização de conteúdos publicados nas redes sociais. Por proposição do presidente do colegiado, deputado Junior Cardoso (PRD), o grupo recebeu um casal de Pomerode que recentemente fez a publicação de um vídeo intitulado "Como […] 19/02/2025 - 15h35min
Comissões Finanças aprova PL que permite regularização de débitos com veículos durante ações de fiscalização Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) PL 430/2024, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), que institui o Programa de Regularização de Débitos de Veículos Automotores (PRDVA). O foco da iniciativa é permitir que motoristas e proprietários de veículos retidos em […] 19/02/2025 - 15h07min
Comissões Comissão de Assuntos Municipais vai debater crescimento da população de rua no estado Dois assuntos pontuais, que estão na agenda de debate da sociedade catarinense, serão pautas de duas audiências públicas a serem promovidas pelo Parlamento catarinense ainda neste semestre. Em sua primeira reunião do ano, na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Tiago Zilli (MDB), aprovou, por unanimidade, uma audiência pública […] 19/02/2025 - 13h06min
Comissões Projeto que visa desburocratizar as atividades econômicas tem parecer favorável da CCJ Simplificar o tratamento normativo das atividades econômicas de baixo risco no Estado, oferecendo um ambiente de negócios mais dinâmico e desburocratizado. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 563/2024, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Santa Catarina. A matéria contou […] 18/02/2025 - 15h35min
Comissões Alesc instala Comissão para discutir Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca Nesta quarta (12), foi instalada a Comissão Mista da Área de Proteção (APA) Ambiental da Baleia Franca. O grupo reúne deputados membros das Comissões de Meio Ambiente, Assuntos Municipais e de Pesca e Aquicultura. O objetivo é debater o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental que abrange nove municípios, desde Florianópolis até Balneário […] 12/02/2025 - 19h40min
Comissões CCJ acata projeto que prevê a distribuição gratuita de fraldas a idosos e pessoas com deficiência Dando início aos trabalhos de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 418/2023, que assegura a idosos e pessoas com deficiência o acesso gratuito a fraldas descartáveis, para uso contínuo ou temporário. Conforme o projeto, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União), […] 11/02/2025 - 14h43min
Comissões Comissões são instaladas e estão aptas para analisar os projetos em tramitação No segundo dia de atividades no Parlamento catarinense em 2025, foram instaladas na tarde desta quarta-feira (5) as 24 comissões permanentes da Assembleia, com a eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes para o biênio 2025-2027. As reuniões de instalação foram realizadas de forma sequencial no Plenário Deputado Osni Régis, durante suspensão da sessão ordinária. O […] 05/02/2025 - 19h58min
Comissões Definida a divisão das vagas das comissões permanentes da Assembleia Foi anunciada nesta quarta-feira (5) a quantidade de vagas a que cada partido ou bloco parlamentar terá direito na composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa para o biênio 2025-2027. O comunicado foi feito pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), no início da sessão ordinária desta tarde. A divisão das vagas obedece ao […] 05/02/2025 - 17h34min
