Comissões CCJ acata projeto que regulamenta cooperação entre municípios atingidos por catástrofes A reunião da manhã desta quarta-feira (19) da Comissão de Constituição e Justiça teve entre os destaques o acatamento do Projeto de Lei (PL) 242/2023, que pretende disciplinar a cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. De autoria do suplente de deputado Gerri Consoli […] 19/09/2023 - 16h02min
Sanção Sancionada lei que torna indeterminado o prazo de laudo para deficiências permanentes Diversos projetos, recentemente aprovados na Assembleia Legislativa, receberam a sanção do Poder Executivo Estadual e foram transformadas em leis, conforme comunicam os Diários Oficiais do Estado publicados entre os dias 11 e 15 de setembro. Entre eles, está a Lei 18.686/2023, de iniciativa do deputado Mauro de Nadal (MDB), que estabelece como indeterminado o prazo […] 18/09/2023 - 15h50min
Missão Internacional Assinado acordo de cooperação entre Alesc e parlamento da Calábria Uma cooperação focada no desenvolvimento humano, econômico, sustentável e institucional. Esse é o conteúdo do termo de cooperação firmado entre a Assembleia Legislativa de Santa Catarina e o Conselho Regional da Calábria. O ato ocorreu na manhã desta terça-feira (12) na sede do conselho regional (equivalente à Assembleia Legislativa da Calábria), e contou com a […] 12/09/2023 - 19h43min
Missão Internacional Comitiva catarinense trata de educação e comércio no Sul da Itália Após uma série de reuniões em Roma, onde foi acordada a instalação de uma representação consular italiana em solo catarinense, assim como discutidos acordos econômicos e educacionais, a comitiva da Assembleia Legislativa de Santa Catarina está nesta segunda-feira (11) em Reggio Calabria, no extremo sul da Itália. Formada pelo presidente do Parlamento Catarinense, deputado Mauro […] 11/09/2023 - 19h35min
Institucional Missão na Itália: Deputados buscam ampliação da representação consular em SC e acordo com a Calábria Deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália embarcam para a Europa nesta quarta-feira (6) para um roteiro de atividades que tem como foco principal buscar a ampliação dos serviços consulares em Santa Catarina pelo governo italiano. Eles também celebrarão um acordo de cooperação entre poderes legislativos. Integram a comitiva os deputados Dr. Vicente […] 05/09/2023 - 21h33min
Constituição e Justiça Seguem para o plenário projetos sobre tributação de combustíveis e aplicação do Fundesa Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado; e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2019, que visa alterar a destinação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira […] 05/09/2023 - 16h58min
Solenidade Sessão especial celebra os 100 anos do Avaí Futebol Clube A paixão pelo Leão da Ilha foi exaltada por torcedores e dirigentes na sessão especial realizada nesta quinta-feira (31), às 19 horas, no Plenário Osni Régis, na Assembleia Legislativa. O idealizador da homenagem foi o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O parlamentar contou a sua história com a agremiação. “Minha mãe nasceu no Balneário, no […] 01/09/2023 - 00h20min
Eventos Jaraguá do Sul recebe 1º seminário da Apae sobre autismo e inclusão social A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a prefeitura e a Apae de Jaraguá do Sul, promove nesta sexta-feira (25) a primeira edição do Seminário Autismo e a Inclusão Social. A proposta do evento, que acontece no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (Cejas), é difundir informações sobre o […] 25/08/2023 - 15h00min
Votação PL aprovado torna indeterminada validade de laudos que atestem deficiência permanente O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), o projeto de lei (PL) que estabelece como indeterminado o prazo de validade dos laudos médicos que atestam deficiência permanente. O PL 351/2022, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), e outros três parlamentares, segue para votação da […] 22/08/2023 - 20h18min
Comissões Comissão aprova isenção de ITCMD para pessoas com deficiência Avança no Parlamento o PL 0127/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que altera a Lei n. 13.136, de 2004, que institui o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos –ITCMD, para isentar a pessoa com deficiência nas condições que especifica. Em reunião na manhã desta quarta-feira (16), a […] 16/08/2023 - 14h54min
