Pessoa com Deficiência Com apoio do Parlamento, 18º Congresso Estadual das Apaes reúne 3 mil pessoas em Baln. Camboriú Três mil pessoas das 200 Apaes de todas as regiões do Estado participam durante três dias do 18º Congresso Estadual das Apaes de Santa Catarina, que acontece de 20 a 22 de outubro, na Expo Center Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú, e que traz o tema “Pessoa com deficiência: perspectivas contemporâneas nos diferentes ciclos de […] 21/10/2024 - 12h18min
Escola do Legislativo Abertas inscrições para Encontro Internacional EquiGov sobre equidade nos serviços públicos Evento é organizado em parceria pela Udesc/Esag e Alesc/Escola do Legislativo 18/10/2024 - 18h25min
Sessão Ordinária Deputados destacam eleições tranquilas em SC e apontam vitoriosos Integrantes de vários partidos destacaram na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa o caráter tranquilo do pleito eleitoral de domingo e apontaram os vitoriosos em Santa Catarina, no caso os prefeitos reeleitos de Chapecó e Joinville, além do governador do estado. “Embora tenhamos situações localizadas, momentos mais quentes, todo o transcurso do período se […] 08/10/2024 - 19h25min
Comissões Política estadual de turismo de base comunitária é aprovada em Comissão A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 119/21, da deputada Paulinha (Podemos), que institui a política estadual de turismo de base comunitária. O parecer pela aprovação, na forma de emenda substitutiva global, coube ao relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol). A proposição segue […] 11/09/2024 - 21h10min
Tramitação Comissão de Saúde aprova projeto sobre medicamentos a base de canabidiol A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (11) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 414/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada na forma de emenda substitutiva global […] 11/09/2024 - 13h59min
Bem-estar Animal É lei: SC terá cadastro de cuidadores de animais abandonados O trabalho de acolhimento de animais abandonados ou em situação de risco, desempenhado não apenas por entidades, mas também por protetores independentes, envolve resgatar esses animais, cuidar deles e, em muitos casos, direcionar para o processo de adoção. Às vezes, essa é a única chance que os bichinhos têm de sobreviver, receber os cuidados necessários […] 28/08/2024 - 14h55min
Sanção Novas leis sancionadas ampliam direitos das pessoas com deficiência Entre as novas leis de origem parlamentar sancionadas recentemente pelo governo do Estado, destacam-se duas em defesa das pessoas com deficiência. De autoria da Paulinha (Podemos), a Lei 19.033/2024 determina que empresas que editem ou comercializem produtos gráficos em Santa Catarina, tais como livros, jornais e revistas, tanto impressos quanto digitais, disponibilizem os produtos também […] 21/08/2024 - 13h59min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para violências institucional e política de gênero Em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (7), a deputada Ana Campagnolo (PL) lembrou a vigência de lei de sua autoria que criou a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra Crianças e Adolescentes Segundo a deputada, de 8 a 14 de agosto as escolas devem explicar os processos de violência institucional, como […] 07/08/2024 - 19h52min
Institucional Campanha “Violência Política de Gênero é Crime” é lançada na Alesc com apoio de instituições Santa Catarina não será condizente com a violência política de gênero durante o período eleitoral. Esse é o recado efetivo que será transmitido pela campanha “Violência política de gênero é crime”, lançada na manhã desta terça-feira (06) na sala da presidência da Alesc, pelo Parlamento catarinense, em uma ação conjunta com o Tribunal Regional Eleitoral […] 06/08/2024 - 14h15min
Legislação Novas leis tratam do diagnóstico tardio do autismo e combate à violência obstétrica Receber o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo que de forma tardia, pode significar mais qualidade de vida, fazendo com que a pessoa que viveu anos se sentindo diferente possa entender a sua condição. O TEA ganhou visibilidade nos últimos anos, com maior enfoque em crianças e adolescentes. Mas uma lei (Lei 18.972/2024) […] 29/07/2024 - 12h10min
