Comissões Aprovada política de transparência para operação, manutenção e medidas de segurança para barragens Em reunião na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 218/2023, de autoria do suplente de deputado Gerri Consoli (PSD). Os membros do colegiado acataram o parecer favorável emitido pelo relator, deputado Volnei Weber (MDB). Conforme o autor da matéria, que dispõe sobre […] 13/12/2023 - 16h12min
Votação Aprovados PLs sobre cadastro de moradores de rua e faixas de domínio em rodovias Onze projetos de lei (PLs) foram aprovados em plenário pelos deputados da Alesc na tarde desta terça-feira (12). Entre eles, destacam-se o PL 198/2021, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, e o 229/2023, que reduz o tamanho das faixas de domínio de rodovias estaduais. Todas as propostas aprovadas seguem […] 12/12/2023 - 21h36min
Comissões CCJ aprova início de tramitação de PEC sobre reestruturação do Detran Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (12), a admissibilidade da PEC 8/23 e o PL 487/23, ambos do governo do Estado, que tratam da reestruturação e das novas funções do Detran/SC. Segundo o relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Camilo Martins (Podemos), as propostas visam dar […] 12/12/2023 - 21h21min
Comissões CCJ marca audiência nesta quinta (14) sobre projetos da previdência estadual Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na manhã desta terça-feira (12) a realização de uma audiência pública para debater dois projetos de lei complementar (PLCs) em tramitação no colegiado que tratam de alterações no fundo previdenciário dos servidores públicos estaduais. As matérias em questão são o PLC 31/2023 e […] 12/12/2023 - 16h26min
Sessão Ordinária Deputado apresenta moção de aplauso ao ex-jogador de futebol Adilson Heleno O deputado Volnei Weber (MDB) foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (7) para anunciar que apresentou uma moção de aplauso ao ex-jogador de futebol Adilson Heleno. A entrega da homenagem, conforme o parlamentar, acontece em função da expressiva trajetória de Heleno no esporte. Natural de Nova Iguaçu, no Rio de […] 07/12/2023 - 12h37min
Especial Prorrogada por 60 dias a Comissão Mista da Resex do Cabo de Santa Marta Com a finalidade de ouvir a comunidade afetada pela reserva em audiência pública e ter um tempo hábil para o relatório final, a Comissão Mista criada para discutir a criação da Reserva Extrativista Marinha (Resex) do Cabo de Santa Marta, litoral sul do Estado, reunida nesta quarta-feira (6), decidiu prorrogar os trabalhos por mais 60 […] 06/12/2023 - 22h40min
Bancadas Bancada do Sul ouve demandas de hospitais de Laguna e Braço do Norte A convite dos parlamentares da Bancada do Sul, a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, compareceu nesta terça-feira (5) na reunião do colegiado para ouvir as reivindicações dos hospitais de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, e Santa Terezinha, de Braço do Norte. O coordenador da bancada, deputado Pepê Collaço (PP), declarou […] 06/12/2023 - 00h09min
Transportes Projeto sobre faixas de domínio em rodovias segue para votação em plenário A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Alesc aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (5), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, do deputado Volnei Weber (MDB), que altera a legislação que trata das faixas de domínio nas rodovias estaduais e nas federais delegadas ao Estado. Com a decisão, a […] 05/12/2023 - 21h33min
Constituição e Justiça CCJ acata PL que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol Diversos projetos de lei voltados ao setor de saúde tiveram a tramitação no Parlamento estadual confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (5). Entre eles, destaca-se o PL 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o […] 05/12/2023 - 15h31min
Comissões Finanças acata projeto sobre alteração das faixas de domínio nas áreas urbanas A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 229/2023, que propõe alterações na Lei 13.516/2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio (laterais das estradas, que não podem ser edificadas) e das áreas adjacentes […] 29/11/2023 - 14h00min
